DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1160/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075025/2024-75, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) VALDINEZ DE ANDRADE SOUSA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 08948712, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1161/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072108/2024-11, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA LOURDINHA CAMILO GOMES, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 09190015, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1162/24 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075369/2024-84, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA MOTA MOREIRA, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 15302712, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1163/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072431/2024-86, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01767518, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1164/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.080542/2024-66, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA ARAUJO BESERRA, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 06808913, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1165/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.085596/2024-18, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ANCHIETA ALENCAR BRASIL, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01947818, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1171/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071874/2024-50, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor DJACIR MAIA FREITAS, do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03237710, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1172/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.068995/2024-14, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA HELIA HOLANDA , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03965910, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1175/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071120/2024-08, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA LENE CARVALHO, do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 07078412, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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