DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 (dezesseis) de agosto de 2024 até 13 (treze) de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRA-
TANTE, Luiz Edgar Duarte da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marta Gislene Oliveira de Araujo Silva, 02 - Efigênia Moura Castelo 
Branco. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092498/202437 IG: 1334328
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0136-18, CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra, FABIANA CRIS-
TIANE DE MEDEIROS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: MARQUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 34.919.723/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Rayssa Matilde Lustosa Cavalcanti Marques; 
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 
02/2023, publicado no DOE de 17/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.092498/2024-37, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV combinado com 
o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, devido a um aditivo de valor concedido para o seguinte processo devido a alguns problemas 
descriminados na justificativa técnica que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO, da Escola EEEP PROFESSOR 
ANTONIO VALMIR DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 27.328,52 (Vinte e sete mil trezentos e vinte e oito reais e 
cinquenta e dois centavos), que representa 23,16% (Vinte e três vírgula dezesseis por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº 14/20203 que era 
de R$ 117.998,80 (Cento e dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e passa a ser de R$ 145.327,32 (Cento e quarenta e cinco mil 
trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 17 de Julho de 2024 até 
14 de Setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE AGOSTO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS - CONTRATANTE, Rayssa Matilde Lustosa Cavalcanti Marques - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Reginaldo Borges de Oliveira, 02- Maria Jairilene Correia Portela de Sena. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091399/202438 IG: 1334576
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0824-23, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA MARIA FURTADO 
NÉO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 02/2023, publicado no DOE de 22/04/2024, de 
acordo com o processo nº 22001.091399/2024-38, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por objetivo REFORMA 
DA QUADRA, da EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento 
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 22.147,53 (vinte e dois mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), que representa 30,73% (trinta, 
setenta e três por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO - 
CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA RODRIGUES COSTA, 02- LAÍS OLIVEIRA 
ARAÚJO. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095252/202417 IG:1334252
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, Crede 8 
Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: 
PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o 
processo NUP: 22001.095252/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA 
CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 24/09/2024 
até 23/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 11/08/2024 até 09/09/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 09 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUÇAS - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Josielle Almeida Martins , 02 - Juliana Barbosa da Costa. Fortaleza, 15 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094410/202411 IG: 1334245
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, 
CREDE 11 Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cláudia Maria Alves da Silva; III 
- ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa ; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2023 publicado no DOE de 01/04/2024 e de acordo com o 
processo nº 22001.094410/2024-11 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Execução dos 
Serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 29 de Agosto de 2024 até 25 de