DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Asseio – CE000127/2024, passa de R$ 4.393.665,18 (quatro milhões, trezentos e noventa e três mil seiscentos
e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) para R$ 4.615.826,24 (quatro milhões, seiscentos e quinze mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro
centavos) passando o valor global para R$ 55.389.914,88 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e quatorze reais e oitenta e
oito centavos) perfazendo uma diferença global a ser acrescida no valor de 2.665.932,72 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta
e dois reais e setenta e dois centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 05.07.2024 e Planilha, às fls. 79 a 82 e Despacho Gestão de Serv. Tercei-
rizados, datado de 15.07.2024, às fls. 85 a 86 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 09 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
Contratante, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - Criart Serviços de Terceirização de Mão De Obra Ltda. - Contratada. Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096489/202415 IG:1334421
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, CREDE
18 - Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Laurinda Fortaleza de Souza; III - ENDE-
REÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Elaine Nepomuceno Santos; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 19/05/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.096489/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, da Escola EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de agosto de 2024 até 13 de novembro de
2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 16 de agosto de 2024 até 13 de novembro de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de agosto de 2024 até 13 de novembro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Laurinda
Fortaleza de Souza - CONTRATANTE, Elaine Nepomuceno Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Keylly Feitosa da Silva, 02 - José
Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095170/202470 IG: 1334470
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18, Araripe-CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS ALENCAR; III - ENDEREÇO: Arari-
pe-CE; IV - CONTRATADA: F.A RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573898/0001- 40 doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior; V - ENDEREÇO: Araripe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite nº 05/2023 publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.095170/2024-72 e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Araripe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, da
Escola EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 160 (Cento e sessenta) dias, a partir de 15 agosto de 2024 até 21 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (Cento e sessenta) dias, a partir de 15 agosto de
2024 até 21 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE AGOSTO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA DOS SANTOS ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco Adão Rodrigues Junior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO , 02 - LUZIMARIA DO NASCIMENTO SANTOS. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068678/202406 IG: 1334445
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, CREDE 14
- Solonópole/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira; III - ENDE-
REÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79,
representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2023/21208 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.068678/2024-06
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, da
Escola EEM Fenelon R. Pinheiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 24/08/2024 até 11/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE,
Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KATHIELLY PINHEIRO GOMES, 02 - DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA.
Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093423/2024-73 IG:1334457
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, CREDE 8 Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa;
III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,
neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo
NUP 22001.093423/2024-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 17/2022, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI
PADRE SARAIVA LEÃO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos
e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 (dezenove) de agosto de 2024 até 14 (quatorze) de
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