DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
Janeiro de 2025.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Agosto de 2024 até 08 de Outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 047 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, 
ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA 
DA SILVA. Fortaleza, 15 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089142/202416 IG:1334577
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Inácio Gomes de Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0778-53, Pires 
Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora Secretária Sra. Lucila Simplício Azevedo; III - ENDEREÇO: 
PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.514.420/0001-58, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. João Macedo Ximenes Neto; V - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Sexto Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 02/2023 publicado no D.O.E de 10/07/2023 
e de acordo com o processo nº 22001.089142/2024-16 e regulamentado no art.65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, 
ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO INTEGRAL, da Escola EEMTI INÁCIO GOMES DE 
VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 60.774,53 (Sessenta mil, setecentos e setenta e 
quatro reais e cinquenta e três centavos), que representa 19,15% (dezenove, quinze por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 256.585,92 
(Duzentos cinquenta seis mil, quinhentos e oitenta cinco reais e noventa e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 16 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucila Simplício 
Azevedo - CONTRATANTE, JOAO MACEDO XIMENES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JAMILLE BARBALHO 
SOUSA, 02- RONALDO MENDES MARTINS. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2024/NUP: 22001.048318/2024-80 -IG: 1331715000 - SACC: 1329894
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA WORDL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 
E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro: Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE, brasileira, portadora do 
RG n.º 2003009025524 SSSPDS CE, e CPF sob o nº 020.486.403-89, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de ambulância para atender a demanda da Secretaria da 
Educação do Ceará, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07366 e o Termo de Participação nº 20240063, neste contrato, no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica 
nº 2024/07366 e o Termo de Participação nº 20240063, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da 
publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.965,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação 
abaixo discriminada: MAPP DOTAÇÃO FUNCIONAL 2184 8827 221000022.12362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 
23 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , SOCORRO MARIA FREIRE - Empresa 
WORDL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI- CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA , 2. 
JANE COSTA BARROS TEIXEIRA. Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 159/2024/NUP 22001.048493/2024-77 -IG: 1331198000 - SACC: 1329419
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 
LTDA, com sede na R Maelete Cortez 8 A / Veneza / Iguatu / CE / CEP. 63.504-365, inscrita no CNPJ sob o nº 43.347.207/0001-40, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG n.º 2101100312 SSP BA, e CPF sob o nº 
059.260.973-12, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é o serviço de brigadista para atender aos eventos da Secretaria da Educação do Ceará, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/08671 e o Termo de Participação nº 20240069, neste contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/08671 e o Termo de Participação nº 20240069, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 
11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 
MAPP DOTAÇÃO FUNCIONAL 2184 8827 221000022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , DMITRI GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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