DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 152.076,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SETENTA
E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339
030.1.5009100000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDERLEI DA SILVA LIMA
CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS 2 - MORGANA SOUSA
DA SILVA, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083309/2024-35 - IG: 1333431
CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Muni-
cípio de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor,
Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: EMPRESA SERTECOL - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIO LTDA, com
sede à Rua Franco Magalhães, nº 200, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.182.439/0001-69, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Iramar Dantas De Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação
de 1 veiculo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15872, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15872 e Termo de Participação
nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e
um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391 .
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Francisco Iramar Dantas
De Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079380/2024-13/IG-1328070
CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, situada na Avenida Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida – Santa Quitéria/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Gisela Magalhães Araújo
CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA, com sede na Rua Senador Paula, Nº 335, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP:
62.280-000 Fone: (88) 99687-2581, inscrita no CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação – Garrafões
de 20 Litros de Água Mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14684, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14684, Termo
de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/14684 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.801,40 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 12624. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-RICARDO MOREIRA ARAUJO, 02-WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099390/2024-75 - IG: 1331787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da Educação/EEMTI PROFESSOR A TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida à
Rua Doutor Pergentino Maia, S / N , Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.840-045 Telefone (85) 3101-2074, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Barbosa
Dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, situado à Rua
WE-04 (Lot. Esplanada dos coqueiros), n.º 72, município de Caucaia, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato
pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110.469,34 (cento e dez mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta
e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 -
1257. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Barbosa Dos Santos - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do
Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Henrique Freitas Ribeiro, 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041068/2024-57/IG-1326968
CONTRATANTE: EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, Nº 02 , Mombaça - Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0676 - 29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
OTN PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME, com sede na Rua Mauro Maia, Nº 300, Bairro Areias Município de Iguatu, CEP: 63.508-270,
Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacílio
Pereira da Silva Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço de Festividade e Homenagens, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
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