DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099347/2024-18 - IG: 1331787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da Educação/EEMTI PROFESSOR A TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida à
Rua Doutor Pergentino Maia, S / N , Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.840-045 Telefone (85) 3101-2074, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael
Barbosa Dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, com sede à Est. Da
Urucutuba, S/N, CPC Urucutuba - Caucaia/CE, CEP: 61.659.-990, inscrita no CNPJ nº 43.171.786/0001-12, representada neste ato pelo Senhor LEANDRO
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n° 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.990,00 (Trinta e um mil e novecentos e noventa reais). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Barbosa Dos Santos - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Paulo Henrique Freitas Ribeiro, 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075860/2024 13 IG 1333481
CONTRATANTE: EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - Município: Maracanaú/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70,
neste ato representada(o) pelo Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Município: Amontada/CE inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes . OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13469, Termo de
Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/13469 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.460,00 (Quarenta mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edilberto Gois Gomes CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e
TESTEMUNHAS: 1 - SAMARA KELLY BESERRA CANUTO 2 - JOSE IGOR NASCIMENTO DE LIMA, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076049/2024 41 IG 1328330
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção - CREDE 02 - município de
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA:
GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - URUBURETAMA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 28/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2024 e Termo de Participação
nº 28/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do
estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.648,00 (nove mil e seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA - GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - CIBELE
MARIA SOARES TAPERA 2 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2201062708/2024 62 IG 1331472
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ALAÍDE SILVA SANTOS - CREDE 19 - Município de Juazeiro do
Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0857-91, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA – COAFAC - município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no
CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/07543, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 116.469,86 (Cento e dezesseis mil quatrocentos
e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cícero Regi-
naldo Nascimento Santos CONTRATADA - Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - IVAN DO NASCIMENTO FREIRE 2 - WESLEY CASTRO
TEIXEIRA, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1029824/2024 70 IG 1323128
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA -
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA
CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - CAUCAIA/CE - inscrita no CNPJ sob n.º
43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
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