DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001048378/202401 - IG - 1325714
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida à Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro
Centro, Município de Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, situado à Est Tamboril, nº 11, Distrito Tamboril, município de Camocim, CEP
62.400-00 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 de NUP 22001.048378/2024-01 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
91.400,00 (Noventa e Um Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.05.339030.1.5009100000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE - Pedro Vieira da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca
Fernanda Pereira da Silva - TESTEMUNHA 02 - Adriano Brito da Rocha - Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080205/2024-79 - IG: 1325933
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10
4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: H2A COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua três nº 22, Loteamento Santo Emilio Bairro Canindezinho , CEP: 60.731-496, Município de Fortaleza/CE, Fone
:(85)98848.8675/98704.1259/98620.4940, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços gráficos, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14993, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14993 e Termo de Participação nº 2024/0012, seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia
Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073998/2024-70/IG-1327072
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino
Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de P i nd or eta m a /CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA, com sede na Rua Martins Neto Nº742 – Sala 11 , Bairro: Antônio Bezerra , Município
de Fortaleza-CE, CEP: 60.360-415 , Fone: 85- 99988-4513 e 99772-0574 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14150, Termo de Participação nº 20240006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14150
e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Pindoretama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.406,40 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS- CONTRATANTE –Sarah Maria dos Santos Cavalcante – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-MATHEUS HOLANDA SOUSA, 02-FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1031404/2024 53 IG 1326157
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ -
CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos
de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, Município de Maranguape/CE, inscrita no
CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 , o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº20024/0001 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 86.725,60 (Oitenta e seis mil, setecentos e
vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.1.5009100000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fran-
cisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA 2 - ROBERTA
ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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