DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080826/2024-52/IG-1332700
CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE,
CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos
Vieira Braga CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, com sede na rua 1060, nº 35 A – 4ª etapa, bairro Conjunto Ceará, CEP 60533-050 , fone
(85) 3498.9011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Paulo Afonso França Pinto.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/15371 e Termo de Participação nº 2024/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15371 e Termo de Participação nº 2024/016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15371 e Termo de Participação nº 2024/016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270 . DATA DA ASSINATURA: 12
de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE – Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-GIZELE STEFF SOARES MENEZES, 02-EMMANUELLE LIMA DE MATOS. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025056/2024-85/IG-1332464
CONTRATANTE: EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-
09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza - Ce, CEP: 60.150-161, Fone: (85)
3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Consultoria(Serviços Técnicos Profissionais - Serviço
Contábil), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02246, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02246, Termo de Participação nº 20240004
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02246eTermo de Partici-
pação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Aracoiaba - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 350 (trezentos e cinquenta), contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02-PAULO RICARDO GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075888/2024-42/IG-1324443
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO
DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua Rua Joao Alves De Sousa,S/N, Centro,
Município: Pacuja CEP: 62180-000, Fone: (88) 992626549 e (88) 992981841, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos
Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13508 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13508 e Termo de Participação nº
20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13508 e Termo
de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE – Aline Mendes
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CARLA LORENA RODRIGUES BARROS DE ALMEIDA , 02-MANUELE DA COSTA DOMINGOS.
Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093809/2024-85/IG-1327783
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto
José Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, com sede na Rua Major Octacílio Afonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP:
60821-310, Fone: (85) 4101- 5811, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Processamento de Dados,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09584, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09584, Termo de Participação nº 20240008 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09584 e Termo de Participação
nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
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