DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
189,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRATANTE –
Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA.
Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085029/2024-61/IG-1333889000
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos
Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr.
Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: 45.031.167 CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com sede na Rua JOÃO PESSOA nº 947 Bairro:
BRASÍLIA, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9923-1365, inscrita no CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/16979, Termo de Participação nº 20240020,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP)
Nº 2024/16979, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/16979 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.881,50 (Doze mil e oitocentos e oitenta e
um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50
000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva- CONTRATANTE – CARLOS ELIELL
DA SILVA REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Regina Carla Rodrigues Barros, 02-Claudemir Pinto Sampaio. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084708/2024-13/IG-1333734
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº
201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA,
com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a contratação de empresa para serviços de capina, pintura, contrapiso e assentamento de piso cerâmico em favor da escola, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240012 e Termo de Participação nº 2024/18477, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240012 e Termo de Participação nº 2024/18477 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240012 e Termo de Participação nº 2024/18477, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.990,00 (oito mil
novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50
000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE
OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiz Henrique Carvalho Carneiro, 02-Gilly Salustiano Santos. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063671/2024-90/IG-1328386
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua 22 de maio, nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/
CE, Telefone (88) 3651-1300, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a)
Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia, Nº 400, Bairro: Areia II, Município Iguatu-ce, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da
Silva Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10816, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10816, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10816 e Termo de Participação nº 2024/0007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira
/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00
(quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.5000
0.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE – Otacilio Pereira
da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SILVANA FERREIRA SOARES RAMOS , 02-CELIO MACEDO DE AZEVEDO. Fortaleza,
19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080208/2024-11/IG-1325900
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139
A, nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: A M
SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa S/N, Bairro Centro, CEP: 62180-000, Município de Pacujá/CE, Fone:(88)9341.2563/9262.6549/
9298.1841, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado(a) neste ato pelo(a) Sra. Aline Mendes
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