DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075784/2024 38 IG 1333327
CONTRATANTE: Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais - CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO
LOPES DE MENEZES ME, Município de Farias Brito – CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.744.525/0001-67, representado neste ato por Antônio
Lopes de Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13415/2024
e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13415/2024 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250
(duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado
do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.856,15 (dezoito
mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - Antônio Lopes de Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Heverton Pereira 2 - Dagmar Rodrigues,
Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027577/202477 - IG - 1332689
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo nº 100 Cristo Redentor, Fortaleza - CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva
CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Mauro Maia, 300, CEP 63.508-270, Areias II, Iguatu - CE,
Fones: , inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto.
OBJETO: SULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11063, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11063 e Termo de Participação nº 2024/0012,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos, quarenta dias (240) dias, contado do(a) dia da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$
1.800,00 ( Hum mil e oitocentos Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.
339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE - Otacílio
Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ROSEMARY MODESTO SILVA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO ADRIANO DA
SILVA ALVES - Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076921/202451 - IG - 1331821
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, situada(o) na praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro: Centro Acaraú-Ceará, CEP:
62.580-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rita Nilce Ribeiro
de Almeida CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da Silva,26, CEP:62955-000-Ibicuitinga-Ce
-Centro , Fone: (88) 99214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Srª Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICÍOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13824, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13824 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. No prazo de Trezentos e Sessenta (360) Dias a contar da publicação do contrato em Diário
Oficial do Estado(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, , contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.720,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05
.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE - Maria
Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085905/2024-50 - IG: 1323381
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES, situada(o) na Rua PV Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos
CONTRATADA: MARIA IVANETE DA SILVA, CPF nº 796.401.923-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.644,39 (dezessete mil seiscentos e quarenta
e quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE – MARIA
IVANETE DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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