DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076473/2024-96/IG-1326604
CONTRATANTE: EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, Nº 1803 Bairro: Centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060-
091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Alnedi Costa Lima 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na com sede na Avenida Santos Dumont, n°1687 sala 07, Bairro: Aldeota, 60.150-
161, Fortaleza - CE Fone:(85) 98822-2542,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13918, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13918, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13918 e Termo de Participação nº 
2024/0015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE-CE, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 98,99 (noventa e oito reais e noventa e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-Rogério Lima Santiago, 02-Raimunda Leda de Oliveira . Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035140/2024-15/IG-133230700
CONTRATANTE: ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: 
Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua 
Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE 
MEDIÇÃO LTDA, com sede na Rua: Sete Quedas, Nº 220, Lote 47 e 48, Bairro: Arianópolis – Jurema, Município: Caucaia – Ce, CEP: 61.656-260, Fone: 
(83) 99617-3400, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a) STEPHANY 
GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02-Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10748.922024/93/IG-133301600
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Muni-
cípio de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora 
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, 
SALA 07 – ALDEOTA - FORTALEZA/CE, CEP: 60.150- 161, Fone: 85 8822-2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13280, Termo de 
Participação nº 2024/13280, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/13280, Termo de Participação nº 2024/13280 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13280 e Termo de Participação nº 2024/13280, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, partir da publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIEGO MAIA COSTA , 02-FRANCISCO 
ADAIRTON DE SOUZA MACIEL . Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062247/2024-28/IG-1333803
CONTRATANTE: EEMTI HUET ARRUDA, situada(o) na TRAVESSA CECÍLIA FREIRE, S/N,CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM 
FAVOR DA EEMTI HUET ARRUDA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09518, Termo de Participação nº 20240020, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09518, Termo 
de Participação nº 20240020 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/09518 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado do(a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação