DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
09
06.327.508-2
RITA LOPES DA SILVA – ME
10
07.089.960-6
SALUD - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
11
06.360.576-7
STYLO FASHION COMERCIO ATACADISTA DE PRESENTES LTDA
12
06.431.049-3
H O P EMPREENDIMENTOS LTDA
13
07.018.515-8
FRANCISCA BRENA DA COSTA ALVES
14
07.027.443-6
JOSE WELLINGTON MARQUES PAIVA LTDA – ME
15
06.169.112-7
MANOEL MARTINS DE VASCONCELOS 25947753391
16
07.090.012-4
MAYCON DOUGLAS CARNEIRO DE ARAUJO,
17
06.659.612-2
MICHELLE FERREIRA DO NASCIMENTO COMERCIO DE OTICA ME
18
06.498.767-1
RAYLANDO BATISTA DA SILVA 02129555357
19
06.375.529-7
ROSANA CINEIDE FROTA
20
06.485.879-0
TEREZINHA DE JESUS DA LIRA ARAUJO 44918046215
21
06.741.787-6
ELIVANIA BARBOSA DE SOUSA 01281510300
22
06.180.496-7
F T P DE MELO FALIDO LTDA
23
06.332.909-3
EDVAR SOARES DE VASCONCELOS 77561023391
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº046/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0021/2024 (publicado no D.O.E. de 30.07.2024).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 15 de agosto de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº046/2024 CEXAT SOBRAL
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA / RAZÃO SOCIAL
001
06.236.148-1
CABRAL CAFETERIA LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº047/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0022/2024 (publicado no D.O.E. de 01.08.2024).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 15 de agosto de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº047/2024 CEXAT SOBRAL
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA / RAZÃO SOCIAL
001
07.183.364-1
D OLIVEIRA SANTOS LTDA - EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0021/2024
A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da IN nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Russas, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Russas, 15 de agosto de 2024.
Ana Mascarenhas de Oliveira
SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0021/2024, DATADO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.741.448-6
CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
02
06.718.462-6
COMERCIAL DE GELO NOGUEIRA MATOSO LTDA
03
06.197.408-0
ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA
04
06.770.227-9
EXPORTA-BRASILIS MARISCOS, PEIXES E DERIVADOS S/A
05
06.133.102-3
FABRICA DE AMENDOAS DE CASTANHA DE CAJU FREITAS & FRANKLIN L
06
07.009.018-1
FRUTAVIDA INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA
07
07.175.344-3
G91 NORDESTE CONFECCOES LTDA ME
08
06.124.038-9
G91 NORDESTE CONFECCOES LTDA ME
09
07.001.348-9
HELIO PROJETOS EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA
10
06.524.203-3
J. C. DE B. PINHEIRO JUNIOR LTDA
11
06.174.928-1
JAS SAMPAIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
12
07.177.993-0
LATICINIO RIO FIGUEIREDO LTDA - EPP
13
07.001.007-2
MINERACAO PEDRA BONITA LTDA ‘EM RECUPERACAO JUDICIAL
14
06.603.316-0
PLACNORD INDUSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA
15
06.303.947-8
QR2 AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
16
06.309.088-0
QR2 AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
17
07.166.926-4
W G M OLVEIRA LTDA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº22/2024
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039
da Instrução normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo
de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício
sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.
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