DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
Titular: Maria do Socorro Nogueira Sousa.
Suplente: Marinara Higino Gomes
BLH Hospital Geral César Cals
Titular: Maria Cristina Rabelo Joca
Suplente: Gleydiane Barroso Cavalcanti
BLH Hospital Infantil Albert Sabin
Titular: Ana Rosana Guedes Montalverme
Suplente: Fernando Antônio Barbosa Benevides
BLH Hospital Geral De Fortaleza
Titular: Lucia Virginia Reis Aragão de Carvalho
Suplente: Renata Thais Holanda Silveira Araujo
BLH Hospital Maternidade São Lucas/ Juazeiro Do Norte
Titular: Rosemary Cassiano Pereira
Suplente: Maria Jeanne de Alencar Tavares
BLH Hospital Jesus Maria José/ Quixadá
Titular: Maria Gomes Pereira Gildo
Suplente: Juliana Araujo Batista
BLH Maternidade Escola Assis Chateaubriand
Titular: Janaína Landim de Sousa.
Suplente: Bárbara Osório Xavier Montezuma
Representante do QualiNeo
Titular: Rosy Denyse Pinheiro de Oliveira
Representante do Método Canguru
Titular: Maria Roselise Bezerra Saraiva
Representante da Estratégia Amamenta Alimenta Brasil
Titular: Tereza Odete de Vasconcelos Corrêa Martins
Representante do Unicef
Titular: Madeline Abreu Monteiro.
Suplente: Rui Rodrigues Aguiar
Representante Conselho Regional de Nutricionista
Titular: Gláucia Posso Lima
Suplente: Mariana Dantas Cordeiro
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Titular: Fabiane da Silva Severino Lima
Suplente: Débora Feitosa de França
Universidade Estadual do Ceará
Titular: Dafne Paiva Rodrigues
Suplente: Antônio Rodrigues Ferreira Júnior
Escola de Saúde Pública (ESP)
Titular: Zilvanir Queiroz
Suplente: Érika Nicolau
Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN/CE)
Titular: Diva Azevedo Fernandes
Pastoral da Criança
Titular: Francisca Claudina de Lima Vasconcelos
Suplente: Raimunda Gomes de Moura
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PORTARIA Nº1610/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01894188/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percentual 
da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, à servi-
dora MARIA MADALENA ALVES DE SOUSA, matrícula nº492845-1-9, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, com atividades de plantão na Emergência, a partir de 25 
de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1727/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.062610/2024-31 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento de ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, matrícula nº999.938-55, Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN, no período 
de 21 a 25 de setembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do 59º Congresso Brasileiro 
de Medicina Tropical-SBMT, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta 
por cento), correspondente a R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num valor total de R$ 2.750,01 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade 
com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1731/2024.
DESIGNA O GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
- COEXE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do 
Decreto Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, que regulamenta, no âmbito 
da Administração Pública Estadual, o sistema de compras; CONSIDERANDO a instrução do NUP 24001.063798/2024-34 que solicita a designação da 
servidora para atuar como gestor de unidade contratante; RESOLVE:
Art. 1º Designar Gestor de Unidade Contratante, da Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE, no âmbito desta Secretaria da Saúde, a Srª. 
Gabriela Castelo da Silva, Coordenador Especial, símbolo DNS- 1.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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