DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
UNIDADE 
DOTAÇÃO
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.01.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.02.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.09.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.11.339037.1.600.9200000.1.3.01
CCAD
24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.6009200000.1 3.01
CCAJ
24200684.10.302.171.20572.03.339037.1.6009200000.0 3.01
HSMM
24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HGF
24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
COVAT
24200244.10.305.172.20625.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 15 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.055311/2024-40, notifica a empresa ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº27.718.661.0001-03, estabelecida na Avenida Rio de Janeiro, nº309, Quadra 2 u Lote 21, Bairro: Vila Galvão, CEP 72.254-632, Senador Canedo – GO, 
para entrega IMEDIATA do medicamento, objeto da Nota de Empenho 2024NE008077, emitida em 17/05/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço 
nº202315831, e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na 
Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada 
no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 15 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando 
os autos do processo NUP 24001.041655/2024-71, notifica a empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº42.705.829/0001-30, estabelecida na Rodovia BR 116, 2555 Modu/5, Parque Iracema, CEP 60.824-115, Fortaleza – CE, para entrega 
IMEDIATA do medicamento, objeto da Nota de Empenho 2024NE000270, emitida em 20/03/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2023/18886, 
e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à 
inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no 
endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, consi-
derando os autos do processo NUP 24001.050928/2024-79, notifica a empresa MGS E-COMMERCE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº47.366.904/0001-07, 
estabelecida na Rua João Cordeiro, nº3069, Bairro: Joaquim Távora, CEP 60.110-535, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material de expediente 
especificado na Nota de Empenho 2024NE001134, emitida em 15 de abril de 2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº141762023, decorrente do Pregão 
Eletrônico nº00432022, e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais 
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº06/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023
NUP 24001.046172/2024-63
PRÉ-RESERVA Nº1328903000
ESPÉCIE: Doc nº06/2024 – 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC; CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em 
Fortaleza – CE; CONTRATADO: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC; ENDEREÇO: Rua Papi Junior, nº1222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - 
CE; OBJETO: Prorrogar e acrescer o Termo de Colaboração nº03/2023, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os 
partícipes, o apoio financeiro, a fim de atender a demanda reprimida da população de Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste, Jaguaribe e Sul/Cariri, através 
da linha de cuidado em oncologia, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual nº119/2012 e alterações, no Decreto Estadual nº32.810 de 28 de setembro de 2018. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024; VALOR: O mesmo; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; 
SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso, Pedro Meneleu Gonçalves e Caio Figueiredo Joaçaba.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2023
PROCESSO Nº24001.035475/2024-51
PRÉ-RESERVA 1319858000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº402/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: APB COMÉRCIO 
DE MÓVEIS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, 126, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do 
§1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº354/2023,