DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
que tem como objeto aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar, Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial 
para Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ;  VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de 
agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Heliane Batista Bessa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 866/2024
NUP 24001.046261/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1326336000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; OBJETO: 
A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230294 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e BEATRIZ IRENE DE ALBUQUERQUE VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 893/2024
NUP 24001.031275/2024-29
PRÉ-RESERVA Nº1315698000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: A 
aquisição de Serviços de TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ANATOMIA PATOLÓGICA (horas/ano), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n°20220612 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 144.437,40 (cento e quarenta e 
quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000
.0; ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020/2024
NUP 24001.052863/2024-04
PRÉ-RESERVA Nº1329476000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2023/0291 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.33
9030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto 
Lima Gomes dos Santos e Luzielle Rayanna Silva Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1033/2024
NUP 24001.047860/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1326020000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; OBJETO: Os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano,na área de FISIO-
TERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20220642 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 242.835,60 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE 
OLIVEIRA e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1039/2024
NUP 24001.013437/2024-47
PRÉ-RESERVA Nº1312721000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, TRACADOS 
E TERAPIA LTDA; OBJETO: Serviços de imagem para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico n°20231081 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.421,30 (setenta e 
dois mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-
7849; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e JULIANO ESTEVES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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