DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.07.01 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, 
a 
REVOGAÇÃO 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP, tombado sob o nº 2024.08.07.01, do tipo 
MENOR 
PREÇOS 
POR 
LOTE, 
tendo 
como 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, Foi revogada por razões de interesse público 
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme 
decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. 
Para 
maiores 
informações 
no 
endereço 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José Marques Filho, 600, 
Aroeiras – Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:1C2A2C63 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.21.01 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.08.21.01, do tipo MENOR 
PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO 
DE ESTOFADOS DAS BANCADAS (ASSENTO E ENCOSTO) 
DA FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES 
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas até o dia 06 de setembro de 2024 as 
08:59min, abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Pregoeira. Acopiara/CE.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:476C0CEB 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.20.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.20.01. Órgão Contratante: SECRETARIA 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa 
Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA- CNPJ: 
47.569.707/0001-87, representado por WÁLLIS BERNARDO DO 
CARMO, CPF: 060.466.773-60. Valor Global R$ 156.216,31 
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E 
DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Dotação 
Orçamentária: 
CRAS 0702 08.244.0806.2.047.0000 1660/1661 3.3.90.30.00; 
SCFV 0702 08.243.0803.2.040.0000 1660/1661 3.3.90.30.00; 
IGDPBF 0702 08.244.0807.2.052.0000 1660/1661 3.3.90.30.00; 
CREAS 0702 08.243.0803.2.041.0000 1660/1661 3.3.90.30.00; 
CRIANÇA 
FELIZ 
0702 
08.244.0806.2.044.0000 
1660/1661 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024.