DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE.ROSMARI
HOLANDA
GURGEL ALMEIDA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Data da assinatura: 20 DE
AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:2579DD48

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.20.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.08.20.02. Órgão Contratante: SECRETARIA
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa
Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA- CNPJ:
47.569.707/0001-87, representado por WÁLLIS BERNARDO DO
CARMO, CPF: 060.466.773-60. Valor Global R$ 28.226,05
(VINTE E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
CINCO
CENTAVOS).
Dotação
Orçamentária:
STDS-
0701.08.244.0807.2.033.0000.1500.3.3.90.30.00.
Vigência
do
contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE.ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA -
SECRETÁRIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL- Data da assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:B1D0F70D

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.20.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.08.20.03. Órgão Contratante: SECRETARIA
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa
Contratada:
YBP
COMERCIA,
CNPJ:
26.970.227/0001-53,
representado por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, CPF:
071.225.833-76. Valor Global R$ 27.555,63 (VINTE E SETE MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
E TRÊS CENTAVOS). Dotação Orçamentária:
CRAS 0702 08.244.0806.2.047.0000 1660/1661 3.3.90.30.00;
SCFV 0702 08.243.0803.2.040.0000 1660/1661 3.3.90.30.00;
IGDPBF 0702 08.244.0807.2.052.0000 1660/1661 3.3.90.30.00;
CREAS 0702 08.243.0803.2.041.0000 1660/1661 3.3.90.30.00;
CRIANÇA
FELIZ
070208.244.0806.2.044.0000
1660/1661
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE.
ROSMARI
HOLANDA
GURGEL ALMEIDA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Data da assinatura: 20 DE
AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:FDD526D5

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.20.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.08.20.04. Órgão Contratante: SECRETARIA
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa
Contratada:
YBP
COMERCIA,
CNPJ:
26.970.227/0001-53,
representado por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, CPF:
071.225.833-76. Valor Global R$ 27.555,63 (VINTE E SETE MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
E
TRÊS
CENTAVOS).
Dotação
Orçamentária:
STDS.
070108.244.0807.2.033.0000 /1500 /3.3.90.30.00. Vigência do
contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETÁRIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-
Data
da
assinatura: 20 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:94630844

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 538/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO as atribuições que foram incumbidas através da
Portaria N° 365/2024;
CONSIDERANDO que o prazo estipulado para conclusão da
averiguação dos fatos objetos do Procedimento Administrativo
Disciplinar 01/2024 se esgotou;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo da comissão
que compõe o Processo Administrativo Disciplinar em razão da sua
não conclusão e necessidade de dilatação de prazo.

RESOLVE:
Art. 1°. Prorrogar por mais 60 DIAS O PRAZO para conclusão dos
trabalhos pela comissão processante.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:9EDFC123

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°539/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BALBINO, ocupante do
cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM IB lotada na
Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos sem
remuneração, conforme requerimento do próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.