DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa IKNET 
INTERNET KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full 
duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e 
assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos, 
conforme 
especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o 
dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Priscila Correa Amaro Porto. 
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:22E87D18 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa IKNET INTERNET 
KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 
endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência 
técnica 
(manutenção 
preventiva 
e 
corretiva), 
destinados 
ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 
01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Everardo Garcia 
Siqueira e Priscila Correa Amaro Porto. 
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:40ADA2A2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa IKNET 
INTERNET KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full 
duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e 
assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no Anexo 
I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Marlya Julia de Oliveira 
Mota e Priscila Correa Amaro Porto. 
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:424729DE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PREST DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 
consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração 
de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e 
programas, firmados com os Governos Federal e Estadual, de 
interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato firmado em 25 de julho de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 25 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Original. 
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Marcos Ronny Moura 
Saldanha. 
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:47BD1CC7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa IKNET INTERNET KARIRI 
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 
endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência 
técnica 
(manutenção 
preventiva 
e 
corretiva), 
destinados 
ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, 
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 
01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Priscila Correa Amaro Porto. 
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:ADA77E77 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
ATA DA 1 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
 
ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE. 
  
Aos 16 dias do mês de agosto, do corrente ano de 2024, às 14 horas, 
no formato on-line, foi aberta a reunião com a seguinte pauta: 
Submissão ao COMDEMA de um Estudo de Impacto de Vizinhança 
(EIV), elaborado por profissional devidamente habilitado e com 
atestação de responsabilidade técnica, antes da EMISSÃO DE 
LICENÇA PRÉVIA - LP; do empreendimento que se enquadra na 
LEI Nº 2.643/2022, de 22 de julho de 2022, no código 07.04 – 
Cemitérios, PPD Alto e Porte Médio (Me), passível de licenciamento