DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, FAZ(EM) PUBLICAR O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS A SEGUIR: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 0807202401SEMED. ÓRGÃO REQUISITANTE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
ÓRGÃO
GERENCIADOR
DA
ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
TIANGUÁ/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS
PARADIDÁTICOS, ALINHADOS COM A BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ENRIQUECER O APOIO
EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(PRÉ-ESCOLA), DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DO ENSINO
FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BOA
VIAGEM/CE,
CONFORME
ADESÃO
A
ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0807202401SEMED GERENCIADA
PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE.
FORNECEDOR(ES): EDITORA MAFENI LTDA (EPP). VALOR
GLOBAL: R$ 1.897.132,50 (UM MILHÃO OITOCENTOS E
NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133/21, LEI FEDERAL Nº 14.770/23, DECRETO
FEDERAL Nº 11.462/23 E DECRETO MUNICIPAL Nº 016/23 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 21 DE AGOSTO DE 2024,
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO,
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:253026EA
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO
DO
EXTRATO
DE
CONTRATO
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.20.001 – O(A) SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO(S)
INSTRUMENTO(S)
CONTRATUAL(AIS) Nº 2024.08.20.001, RESULTANTE(S) DO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.20.001 E ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0807202401SEMED;
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARADIDÁTICOS,
ALINHADOS
COM
A
BASE
NACIONAL
COMUM
CURRICULAR
(BNCC),
PARA
ENRIQUECER
O
APOIO
EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(PRÉ-ESCOLA), DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DO ENSINO
FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BOA
VIAGEM/CE,
CONFORME
ADESÃO
A
ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0807202401SEMED GERENCIADA
PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.0003.2.017 (FUND) /
0502.12.365.0003.2.031
(INF).
ELEMENTO
DE
DESPESA:
33.90.30.00. CONTRATADOS(AS): EDITORA MAFENI LTDA
(EPP). VALOR GLOBAL: R$ 1.897.132,50 (UM MILHÃO
OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO(S)
CONTRATO(S):
DA
DATA
DA
ASSINATURA
DO(S)
CONTRATO(S), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA(M)
PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MARCELO OLIVEIRA DA
SILVA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. 21 DE AGOSTO DE 2024,
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO,
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:76591669
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO 20240310
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240310
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024-
SEMUMA
CONTRATANTE........:
FUNDO
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE
CONTRATADA(O).....: AGROPECUARIA IGUATU MEGAPET
LTDA
OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTE,
MEDICAMENTOS
E
INSUMOS
VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO O
CONTROLE E MONITORAMENTO POPULACIONAL DE CÃES
E GATOS, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE CARIÚS.
VALOR TOTAL................: R$ 15.981,75 (quinze mil, novecentos e
oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien
te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 7.762,96, Exercício 2024
Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do
Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 2.827,32,
Exercício 2024 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo
Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no
valor de R$ 5.391,47
VIGÊNCIA...................: 16 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de
2024
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Agosto de 2024
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:BE92ED42
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA 026/2024 - SEMUMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 026/2024 – SEMUMA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE,
MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA
CASTRAÇÃO
ANIMAL,
VISANDO
O
CONTROLE
E
MONITORAMENTO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS,
JUNTO
À
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
DO
MUNICÍPIO DE CARIÚS.
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 026/2024 - SEMUMA,
em favor da empresa AGROPECUARIA IGUATU MEGAPET
LTDA, com sede à R SANTOS DUMONT, 346, Centro – Iguatu/CE,
CEP: 63.500-146, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.358.931/0001-36,
representada por Brenda Lopes Pinheiro Siqueira, inscrita no CPF sob
o n.º 023.581.263-30. No valor global de R$ 15.981,75 (quinze mil,
novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos
termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da
presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de
todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes,
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