DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

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ambiental trifásico. Chegada a hora do início da reunião e respeitado o
tempo de espera de 30min para os conselheiros participarem, o
Secretário/Presidente
do
COMDEMA
considerou
a
reunião
prejudicada pela ausência de todos os participantes. Assim, diante de
várias tentativas de reunir os membros do conselho sem obter êxito, o
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na posição de
Presidente do COMDEMA, resolveu manifestar-se FAVORÁVEL à
emissão da licença ambiental em pauta, pela Autarquia de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha, a fim de assegurar o
cumprimento dos princípios da Administração Pública bem como o
interesse social sobre o referido empreendimento. Nenhum assunto
mais a tratar, foi encerrada a reunião às 14h30min, e eu RAIMUNDO
SAMUEL..., lavrei a presente ata, que ao final será assinada por mim
e pelo presidente do Conselho THIAGO.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3F575E30

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à
Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de
instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva),
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Tiago Silva de Morais e Priscila Correa Amaro Porto.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BD9D3237

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria,
assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de
trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados
com os Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em
25 de julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de julho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato Original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Marcos Ronny Moura Saldanha.
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F93E6008

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo,
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção
preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar e Priscila Correa Amaro Porto.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:93746ADC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 44/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto nos artigos 155, II, e IX e 156, ambos da Lei Federal nº
14.133 de 2021. R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Processo
Administrativo de Responsabilização, de nº 2024.08.20.01, em face
da Empresa Licitada ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, prestado de serviços nesta secretaria a fim de
que seja averiguado atos irregulares, e infrações ocorridas no período
contratual, concedente a ampla defesa no devido processo legal, bem
como, a aplicação da pena cabível, se for o caso, conforme
documentos acostados no PAD. Art. 2º - Nomear os servidores
públicos municipais abaixo relacionados para conduzir o Processo
Administrativo, cabendo a presidência ao primeiro nomeado abaixo:
TEREZA CRISTINA HENRIQUE PEREIRA, matrícula 1204,
Professora; e FRANCISCO MURILO OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula 4537, Digitador. Art. 3º O prazo para conclusão deste
Processo Administrativo de Responsabilização será de 60 (sessenta)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa,
contados da data de publicação. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Barro/CE, 20 de
Agosto de 2024.

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA.
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:4BA89A9F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.08.20.001
-
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO