DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA) 
DIAS, com início da vigência na data de sua assinatura em 16 de maio 
de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FCED4E11 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.04.055 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
CONSTRUTORA PRADA EIRELI - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA) 
DIAS, com início da vigência na data de sua assinatura em 14 de 
agosto de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:19EC14F9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO — AVISO DE LICITAÇÃO. Agente de Contratação 
da Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas, à licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 09 de setembro de 
2024 
às 
09h:00min 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
portal 
htps://compras.m2atecnologia.com.br,conforme 
especificado 
no 
Edital N° 2024.08.21.020-CP-SPDU com o seguinte objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de 
Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AE71D02A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0108007/2024, de 01 de agosto de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ALAN ALVES DE ARAUJO 
inscrito (a) no CPF: 392.391.398-26, para o cargo de provimento em 
comissão 
de 
CHEFE 
DE 
DIVISÃO 
DE 
APOIO 
A 
COORDENADORIA DE CULTURA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
AGOSTO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1E900D17 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2023.08.01.03 – Processo Originário: 
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.07.27.01/INEX/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
– 
Contratada: 
CHAVES 
& 
NORONHA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS S/S CNPJ nº 12.544.355/0001-20 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA da Contratação de serviços técnicos profissionais de 
advocacia e consultoria jurídica especializada na área tributária 
para atendimento de demandas do setor tributário de interesse da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
de Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/08/2024 – Nova Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto (CONTRATANTE); Breno José Rolim Chaves 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:57841027 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão