DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 03/07/2024 – Horário: 08H30M –
Situação: ITEM FRACASSADO – Razão: Não houve licitante
habilitado/classificado para o item 06 - FONE DE OUVIDO COM
MICROFONE
PARA
COMPUTADOR,
encontram-se
à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:046CB7C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original:
Contrato
Nº
2024.08.19.02–
Processo
Originário:
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.22.01/CP/PMC – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de ampliação de unidade básica de saúde (UBS) do distrito Lagoa
da Cruz do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: M. R. PEREIRA NOBRE
ENGENHARIA,
CNPJ
nº
47.932.194/0001-27–
Valor:
R$
454.178,74 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta
e oito reais e setenta e quatro centavos)– Data da Assinatura do
Contrato: 19/08/2024– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal:
Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de
Macêdo Lima (CONTRATANTE); Maria Rianne Pereira Nobre
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:2DB222F9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º
2024.07.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de praça no na sede – Bairro Nova Esperança e reforma da
praça (canteiro central) no Distrito de Nova Betânia, no Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado com
a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
a
empresa
MATHEUS
TELES
CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.102.988/0001-14, com
proposta no valor global de R$ 390.335,88 (trezentos e noventa mil
trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da
Homologação: 21 de agosto de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8EF21C38
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.06.167.1. Concorrência n.º
2024.06.17.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa SALCOS
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na reforma de passagem molhada localizada no Sítio
Canabrava, Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
157.983,56 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três
reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2024. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e
Gustavo Sales Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho
de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:103FE1A0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2201/06 – Processo
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 250522/01/SEDUC –
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: DB
LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 08.596.699/0001-06 –
Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE– Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/07/2024 – Nova
Vigência: até 11/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, do Art.
57, da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Antônio Daniel Soares Da Silva, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6A60C3D3
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2202/06 – Processo
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 250522/01/SEDUC –
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: NASCIMENTO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 37.155.085/0001-
97
–
Finalidade:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
da
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO
DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS
ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -
CE– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
11/07/2024 – Nova Vigência: até 11/07/2025 – Fundamentação Legal:
Inciso II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles
Gomes
(CONTRATANTE);
Matheus
Teles
do
Nascimento,
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:51DED8D1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20247011. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 01.07.24.2024
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