DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240515000180 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, 
AVIAMENTOS E CONGÊNERES PARA USO EM UNIDADES 
ESCOLARES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
CRITÉRIOS 
ESTABELECIDOS 
NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS, 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL, 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
12.565.600/0001-86, 
VENCEDOR/ITENS: 2, 4, 7, 9, 10, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 
29 E 30 E A EMPRESA CONCEITO MULTISERVICE LTDA, 
CNPJ SOB O Nº 16.442.794/0001-83, VENCEDOR/ITENS: 1, 3, 5, 
6, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 21, 23, 28 E 31. IGUATU-CE, 20 DE 
AGOSTO DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F3127FD3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
202408190002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240515000180- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CONCEITO 
MULTISERVICE LTDA OBJETO: Futura e eventual aquisição de 
TECIDOS, AVIAMENTOS E CONGÊNERES para uso em unidades 
escolares, de acordo com as especificações, quantidades e critérios 
estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da 
Secretaria da Educação de Iguatu/CE - VALOR TOTAL: R$ 
247.207,65 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e 
sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut. das Atividades 
do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 142.646,65 no elemento 
de despesa 33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e 
Aviamentos, R$ 6.561,00 no elemento de despesa 33903032: Material 
de Consumo, Suprimento de Aviação, R$ 98.000,00 no elemento de 
despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e 
Segurança; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
19 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C1630B06 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
202408190001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240515000180- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL OBJETO: Futura e eventual aquisição de TECIDOS, 
AVIAMENTOS E CONGÊNERES para uso em unidades escolares, 
de acordo com as especificações, quantidades e critérios estabelecidos 
neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da 
Educação de Iguatu/CE - VALOR TOTAL: R$ 530.645,00 
(quinhentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0022.2.060 
- 
Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - 
FUNDEB 30, R$ 522.950,00 no elemento de despesa 33903023: 
Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, R$ 
7.695,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F0A41095 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240528000180 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMISETAS 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE 
OS 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR 
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS, 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: 
MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, CNPJ SOB O Nº 
26.722.490/0001-23, 
VENCEDOR/VALORES 
REGISTRADOS/ITENS: 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11. IGUATU-CE, 
13 DE AGOSTO DE 2024. PUBLIQUE-SE.  
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO, 
Ordenador de Despesa, Secretaria da Educação –  SME, Prefeitura 
Municipal de Iguatu- CE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:892A2B05 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DA ATA RP Nº 202408130001. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
ARP Nº 202408130001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
20240528000180- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: MF PRODUCOES & 
LOCACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMISETAS 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE 
OS 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR 
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR 
TOTAL: R$ 667.996,80 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos 
e noventa e seis reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.  
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO, 
Ordenador de Despesa, Secretaria da Educação –  SME , Prefeitura 
Municipal de Iguatu -CE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A6A613E1 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
OFÍCIO Nº 389/2024 – SEGAB - SECULT 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.