DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Fundo Municipal de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B66760CA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-004/2024 - SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, 
LIMPEZA DE BUEIROS, BOCA DE LOBO DO MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA -11.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:497A1CA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240858 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
CV TOMÉ SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
23.834.673/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-010/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA 
– 
CE. 
VALOR: 
O 
VALOR 
DESTE 
CONTRATO É DE R$ 132.764,40 (CENTO E TRINTA E DOIS 
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS), 
A 
SER 
EXECUTADO 
PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.362.0013.2.034; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA 
JURÍDICA - 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
DE PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1571000000 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E 
CHARLES VICENTE TOMÉ. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0F91B846 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232244 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20232244 resultante 
do TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062101-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ENVOLVENDO AS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS 
PARA 
A 
REGULAMENTAÇÃO 
E 
IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), 
NO 
ÂMBITO 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA- CE. 
  
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de Agosto de 2024 até 21 de 
Agosto de 2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e 
quinhentos reais). 
  
CONTRATADA (O): LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EM LICITACOES LTDA, CNPJ 26.681.201/0001-95 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOACIR ALVES 
HOLANDA CPF 539.901.883-72 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação, portadora do CPF nº 
215.027.223-72, 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 21 DE AGOSTO DE 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:FB7A145D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232245 
 
A 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
do 
Município 
de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20232245 resultante 
do TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062101-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ENVOLVENDO AS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS 
PARA 
A 
REGULAMENTAÇÃO 
E 
IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), 
NO 
ÂMBITO 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA- CE. 
  
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de Agosto de 2024 até 21 de 
Agosto de 2025.