DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e 
quinhentos reais). 
  
CONTRATADA (O): LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EM LICITACOES LTDA, CNPJ 26.681.201/0001-95 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOACIR ALVES 
HOLANDA CPF 539.901.883-72 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, portadora 
do CPF nº 786.663.503-00, 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 21 DE AGOSTO DE 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0D078411 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0708002/24-GP DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. João Ferreira da Silva Júnior, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxxx077 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 614.xxx.xxx-53, ocupante do cargo efetivo 
de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de agosto de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4F1AC442 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0708001/24-GP DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Hortência Pereira Barros de 
Souza, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 85xxx26 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 105.xxx.xxx-50, ocupante do cargo efetivo 
de Auxiliar de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de agosto de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B4FB9DB3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0808001/24-GP DE 08 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sra. Maria Luana Ferreira da 
Silva Luna, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxx263 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 055.xxx.xxx-76, ocupante do cargo 
efetivo de Auxiliar de Sala, junto a Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de agosto de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4A9A6083 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0908001/24-GP DE 09 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO os servidores para, 
sob a coordenação do primeiro nomeado, compor a 
Comissão de Inventário 2024 dos Bens Móveis 
municipais de Jardim- CE, e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a 
presidência do primeiro, compor a Comissão de Inventário 2024 dos 
Bens Móveis municipais, 
  
SERVIDOR 
Matrícula  
Francisco Sávio Bezerra Granja Júnior 
0016607 
Ana Beatriz Saraiva da Silva 
0016653 
Ana Vitória Aleixo Cruz 
0016617 
Thamisson Alves Dias 
0016779 
Hildenbergue Bezerra Teles 
0016739 
  
Art. 2º As Áreas de Almoxarifados e setores afins, ficaram fechadas, 
no período em que a comissão estiver em averiguação em loco para 
desenvolvimento dos trabalhos. 
  
Art. 3º Os servidores lotados nos Setores de Almoxarifados, 
auxiliarão a Comissão, quando necessário.