DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
CONTRATADA: ROSIANA MARTINS DO NASCIMENTO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS 
PARA ORIENTADOR SOCIAL JUNTO À PSB, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR MENSAL: 
R$ 1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) 
meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE GESTORA: 
Secretaria de Desenvolvimento Social. PROJETO/ATIVIDADE: 
1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.06. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS 
DO FNAS. Mombaça - CE, 01 de agosto de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA -  
Secretário de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5CA3F793 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
003/2024SISP PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
003/2024SISP 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
004/2024DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS 
  
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/08/2024 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
  
DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta 
Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no Pregão Eletrônico nº 004/2024DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es): 
  
01 – ARQUITETURA E ENGENHARIA P&R LTDA, inscrita no 
CNPJ de nº 29.528.652/0001-85, sediada na Rua Dom Aureliano 
Matos, 1935, Sala 02, Centro, Itapajé-CE, com o valor global de R$ 
1.499.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E 
NOVE MIL REAIS) 
  
ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): PEDRO ULYSSES 
SOUSA ROCHA, (Titular) da empresa ARQUITETURA E 
ENGENHARIA P&R LTDA 
  
MOMBAÇA - CE, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:73818544 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2024SISP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2024DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2024SISP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024DIVE-PE – 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
13/08/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas 
signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a 
respectiva classificação no Pregão Eletrônico nº 002/2024DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es):EMPRESAS: 01 - ME AUTO SERVICE LTDA, inscrita 
no CNPJ de nº 35.799.087/0001-93 e Inscrição Municipal de nº 
529428-2, sediada na Rua Domingos Raiol, 189, Box Container, 
Messejana, Fortaleza-CE, CEP: 60.841-465, com o valor do LOTE I 
R$ VALOR DO LOTE I: R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E 
QUINHENTOS MIL REAIS), E O LOTE II R$ 82.000,00 (oitenta e 
dois mil reais).02 – A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR -ME, 
inscrita no CNPJ de nº 07.701.811/0001-40 e Inscrição Estadual de nº 
06.575716-5, sediada na Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do 
Norte -CE, CEP: 62.930-000, com o valor global DO LOTE III R$ 
31.998,80 (trinta e um mil, novecentos e noventa e oito e oitenta 
reais).ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança 
Pública.ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): 
HILLENE RIBEIRO GONÇALVES, (Titular) da empresa ME AUTO 
SERVICE 
LTDA.ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR, (Titular) da empresa A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR -ME.MOMBAÇA - CE, 13 de 
agosto de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7AC9746A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
21082401SME DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 003/2024SME – DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21082401SME.DISPENSA Nº 
003/2024SME – DL. PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de 
Educação, Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: 
JOSE ELIALDO TEIXEIRA XAVIER - MEI, representado pelo Sr. 
JOSE ELIALDO TEIXEIRA XAVIER.OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
BLOCOS DE GESSO CONVENCIONAL, COMO INSTALAÇÕES 
DE PAREDE E FORRO, EMASSAMENTO DE TETO E PAREDE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VIGÊNCIA: A partir da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.VALOR: R$ 
55.000,00 
(cinquenta 
e 
cinco 
mil 
reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.094 - Ampliação, Reforma 
e Instalação de Equipa mentos nas Escolas do Ensino Fundamental, 
elemento(s) de despesa(s): 33903916 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica. CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA.CONTRATADO: JOSE ELIALDO TEIXEIRA XAVIER - 
MEI, representada pela Sr. JOSE ELIALDO TEIXEIRA XAVIER. 
Mombaça – CE, 21 de agosto de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D0A20A10 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-
2024SISP