DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

FRANCISCO ISMAR PINHEIRO FILHO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio
Mucuripe.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:1C52EF13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2024.08.20.01

Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.08.20.01. O setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na
modalidade concorrência, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO
EM
DIVERSOS
LOUGRADOROS
NA
ZONA
RURAL
E
URBANA
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO. O certame
acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço
eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de setembro de
2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas
através
do
portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br
e
no
email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 21 de agosto de
2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:DA6AE0CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
19082401SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
19082401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.23.
FONTE
DE
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES
JUNIOR (Diretor Geral) da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE. Mombaça - CE, 19
de agosto de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E4DA65BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01082401SDS

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024SDS-PP – SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
CONTRATO
Nº
01082401SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE,
representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato
representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA.
CONTRATADA: KARLA RAIMUNDA PONTES CARNAÚBA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
PARA PSICÓLOGO(A) JUNTO À PSB, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR MENSAL:
R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses, contados
da assinatura do contrato. UNIDADE GESTORA: Secretaria de
Desenvolvimento
Social.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/
3.3.90.36.06. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS
DO FNAS. Mombaça - CE, 01 de agosto de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E278D863

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01082403SDS

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024SDS-PP – SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
CONTRATO
Nº
01082403SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE,
representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato
representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA.
CONTRATADA: RAQUEL CRISTINA CAVALCANTE SILVA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
PARA ASSISTENTE SOCIAL JUNTO À PSB, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR MENSAL:
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato. UNIDADE GESTORA:
Secretaria de Desenvolvimento Social. PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/
3.3.90.36.06. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS
DO FNAS. Mombaça - CE, 01 de agosto de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:35AE637E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01082402SDS

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024SDS-PP – SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
CONTRATO
Nº
01082402SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE,
representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato
representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA.