DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002-
2024SISP.A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, através
do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às
10:00, do dia 05 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 002-2024SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE,
JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Informações
pelo
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 21 de agosto de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3F38D81C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
21082401SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
21082401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
FARDAMENTOS
E
ROUPARIAS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.23.
FONTE
DE
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.677,00 (cento e vinte e oito mil,
seiscentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO VAGNER
CAVALCANTE
COSTA
(Titular)
da
empresa
A
V
CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 21 de agosto de
2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2E526686

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-
2024SDS

AVISO DE LICITAÇÃO.DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001-
2024SDS.A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público que realizará às
10:00, do dia 27 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Dispensa nº 001-2024SDS-
DL. Objeto: Aquisição de kits bebê, para a concessão de benefícios
eventuais, para atender as necessidades das famílias em
vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Mombaça - CE. Aviso de
Contratação Direta e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
pelo
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 21 de agosto de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C5367BCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº
20230339 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA.

CONTRATADA: H. C. DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL
LTDA, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20230339 - SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20
de abril de 2024, extinguindo-se em 20 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de
Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Cândido de Lima
(Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:209BCBE1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1308-A/2024 – GAB (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR CAROLINE GIRÃO RIBEIRO, do cargo de
provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13
de Agosto de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal