DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 115.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 565.000,00

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00082/24 de 30 de Julho de
2024, autorizado pela LEI 00967/23.

TOTAL GERAL 3.053.550,00

Nova Olinda, 30 de Julho de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00082/24 de 30 de Julho de
2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete
do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
4.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 4.000,00

DE:

03 03. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da
Administração Municipal - PROMTEC
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
2.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
5.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1754000000 Recursos de operações de crédito
5.000,00
04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas -
EGEPP
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
600,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
600,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 40.700,00

DE:

04 04. Secretaria Municipal de Financas
04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Financas
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
2.650,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.2.91.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
2.650,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
31.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
2.355,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.840,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
50.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
5.240,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1755000000 Alienação de bens/Ativos Adm. direta
2.000,00
28 843 0338 2.009 Manutenção da Iluminação Publica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1751000000 Contribuição de iluminação pública
12.500,00