DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 124.185,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0010 2.010 Programa Esporte na Escola 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00082/24 de 30 e Julho de 
2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
  
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
12 361 0015 2.011 Programa de Agentes Cuidadores de 
Aprendizagem e de Integração Família Esc 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
700,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
700,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
600,00 
12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Educacao Basica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.865,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
12.500,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.615,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.300,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
3.000,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
11.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
3.954,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
6.950,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.785,00 
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Educacionais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
54.000,00 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
60.000,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
23.341,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
57.500,00 
1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 
250,00 
12 361 0231 1.003 Construção/Reforma/Ampliação de Centros 
de Informática e Laboratórios 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.300,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
300,00 
  
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
300,00 
12 361 0231 1.004 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
16.000,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
5.000,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
500,00 
12 365 0271 1.005 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
13.250,00 
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
18.000,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
1.500,00 
12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - 
AEE 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.600,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente