DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
17 452 0336 1.031 Construção/Reforma/Ampliação de Aterros 
Sanitários 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.300,00 
1700000000 Outros convênios da União 
8.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
5.300,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 111.210,00 
  
DE: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
58.000,00 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1700000000 Outros convênios da União 
50.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
20.000,00 
20 605 0038 1.032 Construção/Reforma/Ampliação do 
Matadouro Publico Mercado Municipal Ce 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
1700000000 Outros convênios da União 
5.000,00 
20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor 
Rural 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
30.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
20.000,00 
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
8.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
25.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 241.500,00 
  
DE: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime 
Próprio de Previdência do Servidores 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
8.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
20.000,00 
09 272 0043 2.043 Custeio de Benefícios do RPPS 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1800111101 RPPS Previdenciário Executivo 
50.000,00 
09 451 0331 1.035 Construção/Reforma/Ampliação da Sede do 
Fundo de Previdência Social 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
50.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 128.000,00 
  
DE: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Meio Ambiente 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 15.000,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação 
Básica Fundamental 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
17.550,00 
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 
10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
25.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
35.000,00 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
10.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
14.950,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 
10.000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
30.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
70.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação 
Básica Infantil 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
582.000,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
172.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
61.000,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
226.445,00