DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
25.000,00 
15 451 0038 1.016 Construção/Reforma/Ampliação de 
Passarela 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
16.000,00 
15 451 0339 1.018 Construção/Reforma/Ampliação de Praças 
Parques e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1899000000 Outros recursos vinculados 
20.000,00 
15 451 0410 1.019 Construção/Reforma/Ampliação da 
Infraestrutura Ruarl e Urbana 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
15 452 0337 1.021 Construção/Reforma/Ampliação de 
Cemitérios 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros convênios da União 
20.000,00 
15 452 0376 1.022 Construção/Reforma/Ampliação do Sistema 
de Abastecimento D Agua 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.800,00 
16 482 0351 1.023 Construção/Reforma/Ampliação de 
Habitações Populares 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
9.500,00 
1700000000 Outros convênios da União 
6.000,00 
17 512 0377 1.024 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares 
no Município de Nova Olinda CE 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
1501000000 Outros recursos não vinculados 
3.000,00 
1700000000 Outros convênios da União 
10.000,00 
17 512 0377 1.025 Construção/Reforma/Ampliação/Drenagem 
dos Sistema de Saneamento Básico 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
7.500,00 
1700000000 Outros convênios da União 
13.500,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
7.000,00 
25 751 0331 2.026 Projeto Energia Limpa 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
7.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
13.550,00 
25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de 
Iluminacao Publica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
25.000,00 
1700000000 Outros convênios da União 
11.800,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
33.600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1701000000 Outros convênios do Estado 
25.000,00 
26 452 0590 4.002 Manutenção das Atividades do 
Departamento Municipal de Transito 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
8.860,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 
21.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.780,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 
2.780,00 
4.4.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
4.175,00 
1700000000 Outros convênios da União 
1.390,00 
26 782 0332 1.027 Construção/Reforma/Ampliação de 
Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
25.000,00 
1700000000 Outros convênios da União 
90.000,00 
1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais 
18.000,00 
26 782 0586 1.028 Construção/Reforma/Ampliação e 
Pavimentação de Vias 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1706000000 Transferência especial da União 
30.000,00 
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 
50.000,00 
1899000000 Outros recursos vinculados 
18.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 615.065,00 
DE: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Serviços Públicos 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
23.700,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
13.910,00 
15 452 0336 2.025 Programa Cidade Limpa - Limpeza Urbana e 
Rural 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos