DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2023.07.19.01/2023 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.01, CUJO OBJETO É 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM 
ACESSO À INTERNET POR BANDA, POR MEIO DA 
INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA, PARA USO 
ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E 
CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR UM 
PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 
  
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
2023.07.19.01/2023, 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.01, PUBLICADO DIA 
06 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO 3518, DO DIÁRIO 
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VALDECI REBOUÇAS. 
  
LÊIA-SE: 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
ANTÔNIO MARTINS BARBOSA. 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas 
Publicações, assim como dos referidos contratos. 
  
ORÓS – CE, 21 de agosto de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Depesas Da Secretaria de Administração, Gestão e 
Desenvolvimento Humnao 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C15012C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 79/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, 
ABERTURA DO IV FORUM DE LIDERES DA REDE NORTE 
NORDESTE DE ASSOCIAÇÕES DE PACIENTES REUMÁTICOS 
E IMUNES 2024 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis Atlantico Imperial -av; Beira 
Mar, 
2500 Meireles no período de 21/08/2024 a 22/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:98186BCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 202408193. 
 
Extrato de Ratificação nº 202408193. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.08.13.03C. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de Potengi, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa V B 
SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 27.388.469/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW COM A 
APRESENTAÇÃO DA CANTORA WALKIRIA SANTOS, PARA 
FESTIVIDADE DOS 67° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DE POTENGI, QUE SERÁ REALIZADO NO 03 DE 
SETEMBRO DE 2024, NO MUNICIPIO DE POTENGI DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. 
Valor do Show: R$ 100.000,000 (cem mil reais). Vigência 
Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-
se-á no dia 03 de setembro de 2024. Signatários: José Hildevan 
Eufrásio de Sousa e Valkiria Bezerra dos Santos. Potengi/CE, 19 de 
agosto de 2024. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:0CAA0DC2 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 202408192. 
 
Extrato de Ratificação nº 202408192. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.08.13.02C. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de Potengi, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa BRASAS 
DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL 
LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº: 03.657.268/0001-99 
Objeto: Contratação de show artístico/musical de Brasas do Forro, a 
se realizar durante as festividades alusivas ao evento do 67° 
Aniversário de Emancipação Política de Potengi – Edição 2024, no 
Município de Potengi/CE. Valor do Show: R$ 70.000,000 (setenta 
mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo 
que o show realizar-se-á no dia 02 de setembro de 2024. Signatários: 
José Hildevan Eufrásio de Sousa e Francisco Ivanilson Tavares 
Moreira. Potengi/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:2CFC4C6C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 2024081901. 
 
Extrato de Ratificação nº 2024081901. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.08.13.01C. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de Potengi, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa BONDE 
DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAL LTDA, 
inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº: 16.809.891/0001-61Objeto: 
Contratação de show artístico/musical de Bonde do Brasil, a se 
realizar durante as festividades alusivas ao evento do 67° Aniversário 
de Emancipação Política de Potengi – Edição 2024, no Município de 
Potengi/CE. Valor do Show: R$ 100.000,000 (cem mil reais). 
Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o 
show realizar-se-á no dia 02 de setembro de 2024. Signatários: José