DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B3709BAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19.08.045/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 19.08.045/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: FRANCISCO ANDRADE RAMOS DE MELO. 
MATRÍCULA: N° 00916344. 
DATA DE NASCIMENTO: 22/05/1985. 
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 
ADMISSÃO: 11/06/2019. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 19 
(dezenove) dias do mês de agosto de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:91E304A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19.08.044/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 19.08.044/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: FABIO MENEZES DE SOUZA. 
MATRÍCULA: N° 00918478. 
DATA DE NASCIMENTO: 04/10/1983. 
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 
ADMISSÃO: 12/08/2020 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 19 
(dezenove) dias do mês de agosto de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AEB0F599 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19.08.043/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 19.08.043/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: ARISTOBULO FERNANDO DE BELIZARIO NOBRE. 
MATRÍCULA: N° 00916347. 
DATA DE NASCIMENTO: 18/09/1988. 
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 
ADMISSÃO: 11/06/2019 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 19 
(dezenove) dias do mês de agosto de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:74CBC6BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19.08.042/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 19.08.042/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 

                            

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