DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 08 de agosto de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GELMAR TAVARES DE
FIGUEIREDO
Russas/CE, 08 de agosto de 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:36F71E39

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade
competente, o Sr. ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES,
HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônico nº 001.08.07.2024-SEMA, referente ao Processo
Administrativo
nº
00016.20240520/0001-04,
cujo
objeto
é:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO COM ENTREGA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
CENTRAL
MUNICIPAL
DE
RECICLAGEM
(CMR),
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, em favor das seguintes empresas:

Item 02:
SIMPLES COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 10.222.059/0001-88, pelo melhor
valor de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), em
12/08/2024

Item 04:
Lippel Engenharia e equipamentos ltda inscrita no CNPJ/MF Nº
23.691.899/0002-12, pelo melhor valor de R$ 580.000,00 (quinhentos
e oitenta mil reais), em 12/08/2024.

Publique-se!

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F4E1EC23

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030.1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20240520/0001-04 -
ARP
Nº
030.1/2024
-
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico
Nº
001.08.07.2024-SEMA- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE. - DETENTOR DA ARP).....: SIMPLES
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA IMEDIATA DE
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CENTRAL
MUNICIPAL
DE
RECICLAGEM
(CMR),
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$
373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) - VIGÊNCIA DA
ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024

Publique-se!

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:EB4794AE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030.2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20240520/0001-04 -
ARP
Nº
030.2/2024
-
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico
Nº
001.08.07.2024-SEMA- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE. - DETENTOR DA ARP).....: LIPPEL
ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM
ENTREGA IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
CENTRAL
MUNICIPAL
DE
RECICLAGEM
(CMR),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 580.000,00 (quinhentos e
oitenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

Publique-se!

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:7632F5F3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ELETRÔNICA N° 002.26.07.2024 - SEINFRA

Processo nº 0001220240610000224.1. DISPENSA ELETRÔNICA
N° 002.26.07.2024 - SEINFRA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VASOS
PARA ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS E AVENIDAS
DA CIDADE DE RUSSAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em
02 de agosto de 2024. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -
ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: LEANDRO COSTA
DA SILVA. CNPJ/MF Nº 55.169.540/0001-95. Valor Global: R$
54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais).
RUSSAS/CE, 02 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B902951B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
001.09.07.2024 - SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240522/0001-42.
CONTRATO
Nº
20240816.001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
001.09.07.2024-SEMED.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.
CONTRATADA: IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE
REC HUM LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS
DIDÁTICOS COM A TEMÁTICA DE HISTÓRIA, CULTURA E
MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PARA ATENDER
AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO
ENSINO E DA
APRENDIZAGEM. VALOR
TOTAL: R$
495.245,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e
cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO N°
0801.12.361.1201.2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
FUNDEB
30%
E
OUTROS.