DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Telefone: 3411-1410 
(88) 99810-0808 
  
Suplente: Lidiane Almeida Maia Chaves 
CPF: 779.829.403-15 
Telefone: 3411-1410 
(88) 99810-0808 
  
Representante da Associações de Turismo Rural e de Artesanato 
  
Titular: Eliana Machado Oliveira de Sousa 
CPF: 445.453.803-44 
  
Suplente: Maria Elza de Lima 
CPF: 360.723.973-87 
  
Representante das entidades ligadas ao turismo (Conventions e 
Visitors Bureau, Gerentes de clubes de esporte, recreação e lazer, 
Clubes de Serviços (Laions, Rotary, etc.) 
  
Titular: José Maria Pinheiro lima 
CPF: 048.690.793-72 
Telefone: (88) 99669-2600 
23.069-1-3- PMCE 
  
Suplente: Maria do Socorro Pitombeira Xavier 
CPF: 167.502.503-78 
E-mail: socorropitombeira@hotmail.com 
  
Parágrafo Único – O COMTUR poderá ter convidados especiais de 
acordo com as necessidades pertinentes a cada assunto e/ou 
convidados permanentes, desde que sua participação seja previamente 
aprovada em reunião pelos membros do conselho. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 20 de junho de 2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:6805877F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 05.08.002/2024 -PMS. Os Ordenadores de Despesas 
das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro, no 
uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolvem 
ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona Nº 
05.08.002/2024-PMS, cujo objeto é Aquisição de materiais de 
consumo (expediente) diversos, para atender as necessidades dos 
diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal 
de Saboeiro-Ce, a adesão da Ata de Registro de Preços nº 
26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
12.14.1/2023-DIVERSAS, 
firmada 
com 
a 
empresa: 
DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
24.334.945/0001-08, vencedora no Lote VIII, nos valores globais 
para: Secretaria da Administração e Planejamento no valor global de 
R$ 217.606,13 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e seis reais e 
treze centavos); Secretaria de Finanças no valor global de R$ 
139.279,52 (cento e trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais 
e cinquenta e dois centavos); Secretaria da Educação no valor global 
de R$ 1.060.297,30 (um milhão e sessenta mil e duzentos e noventa e 
sete reais e trinta centavos); Secretaria da Saúde no valor global de R$ 
377.814,96 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e quatorze reais 
e noventa e seis centavos); Secretaria da Assistência Social, Trabalho 
e Juventude no valor global de R$ 598.118,62 (quinhentos e noventa e 
oito mil e centos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). 
Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002 com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, observados o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. Saboeiro-CE, em 
14 de agosto de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:23FDDC95 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
24.334.945/0001-08OBJETO:Aquisição de materiais de consumo 
(expediente) diversos, para atender as necessidades dos diversos 
órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-Ce.Processo Carona Nº 05.08.002/2024-PMS, da Adesão 
da Ata de Registro de Preços nº 26.02.002/2024-DIVERSAS do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
PE/SRP-12.14.1/2023-
DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.08.001-01/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
14/08/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 274.599,13 (duzentos e 
setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e treze 
centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, elemento de despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino 
do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular 
da empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5AFB3411 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria 
de 
Finanças 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.403.448/0001-72.EMPRESA: 
DLA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-
08.OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (expediente) 
diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos 
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
Ce.Processo Carona Nº 05.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de 
Registro de Preços nº 26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.08.001-02/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 156.666,85 (cento e 
cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e 
cinco centavos) – DOTAÇÃO:0501-041230007.2.008, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE André 
Firmino do Nascimento, Secretário de Finanças.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024.