DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:65A2D883 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Educação, inscrita no 
CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98.EMPRESA: DLA COMERCIAL 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-
08OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (expediente) 
diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos 
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
Ce.Processo Carona Nº 05.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de 
Registro de Preços nº 26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.08.001-03/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 667.971,16 (seiscentos e 
sessenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e dezesseis 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020 
e 
0601.123610039.2.015, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E5E2382B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08OBJETO:Aquisição de 
materiais de consumo (expediente) diversos, para atender as 
necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Saboeiro-Ce.Processo 
Carona 
Nº 
05.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 
26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
12.14.1/2023-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.08.001-04/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
14/08/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 251.852,08 (duzentos e 
cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oito 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024, elemento de despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C4E891BC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, CNPJ nº 
13.487.569/0001-75.EMPRESA: 
DLA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-
08OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (expediente) 
diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos 
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
Ce.Processo Carona Nº 05.08.002/2024-PMS, da Adesão da Ata de 
Registro de Preços nº 26.02.002/2024-DIVERSAS do Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.08.001-05/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 337.515,24 (trezentos e 
trinta e sete mil e quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0801-082440031.2.033, 
0801-082440031.2.035, 
0801.082440031.2.036, 
0801-082440031.2.037, 
0801-
082440031.2.041, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia 
de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A460EA14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 198241-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
(S&S COMERCIAL) 
  
CNPJ...............................: 29.048.310/0001-68 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$10.845,90(dez mil oitocentos e 
quarenta e cinco reais e noventa centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo; 
fonte 
de 
recursos 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica. 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de 
recursos 600.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2E9DB608 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2108001/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 
 
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro 
órgão e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 

                            

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