DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
RESOLVE: 
Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Assistência Social, o 
servidor público ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, inscrito 
no CPF sob o n° xxx.628.xxx-60, ocupante do cargo efetivo de 
DIGITADOR, com lotação na secretaria de Municipal de Saúde de 
Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto a Secretaria 
de Assistência Social de Santana do Cariri; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
21 de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2AC2E24E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2108002/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 
 
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro 
órgão e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Assistência Social, o 
servidor 
público 
NATANIELY GONCALVES 
FERREIRA, 
inscrito no CPF sob o n° xxx.885.xxx-44, ocupante do cargo efetivo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na secretaria de 
Municipal de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas 
funções junto a Secretaria de Assistência Social de Santana do 
Cariri; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
21 de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EEF410B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 
SARHMA-DL002/2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) SEC DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO 
AMBIENTE, torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de agosto 
de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SARHMA-DL002/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DA 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO 
DE 
EFLUENTE 
DO 
ABATEDOURO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS 
E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br 
. Informações pelo e-mail: cplsenadorp@gmail.com. 
Senador Pompeu/CE, 22 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:52F4BD69 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SE-
DL001/2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que 
realizará as 08:00, do dia 28 de agosto de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SE-
DL001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS 
INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON E 
PROJETO TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 
265, Centro, Senador Pompeu/CE e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br 
. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com Senador Pompeu/CE, 22 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1742F9C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 301/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 269/2024 de 06.06.2024, que trata da 
designação do senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário 
de Administração, nomeado pela Portaria nº 002/2021, para responder 
interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos 
Institucionais e Políticos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos vigorarão a partir de 30 de junho do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de junho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:53630A91