DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/
MCIDADANIA/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de
março de 2024.

Várzea Alegre - CE, 22 de março de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E49F542A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.06.09.1

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2022.06.09.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.11.26.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através
da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: RIOFE SERVIÇOS
E ADMINISTRATIVO EIRELI.Fundamentação: parágrafo 1°,
art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo
que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 11,36%, no
valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº
2021.11.26.1, Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de implantação de 01 (uma) arena multiuso na
Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com
Contrato de Repasse nº 890505/2019/ MCIDADANIA/CAIXA.
Data da Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2024. Elonmarcos
Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Várzea Alegre – CE, 31 de julho de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7F8D218D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.06.28.1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº
2023.06.28.1 - A Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre – CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 2023.06.28.1, decorrente da Dispensa de Licitação
nº 2023.06.20.1, cujo objeto a Locação de Imóvel Localizado no
Sitio Monte Alegre No Distrito do Riacho Verde, destinado ao
Funcionamento da Unidade Básica de Saúde, Através da
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE,
resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses,
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
FRANCISCO DE SOUSA LIMA.

Várzea Alegre - CE, 28 de junho de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:366F382B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.07.08.1

A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea
Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 2022.07.08.1, decorrente da Tomada de Preços nº
2022.04.27.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção e regularização mecanizada de
estradas vicinais no Município de Várzea Alegre – CE., resolvem
prorrogar o referido contrato até 08 de Julho de 2025.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.
CONTRATADO: LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME.

Várzea Alegre/CE, 08 de Julho de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Infraestrutura

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A706DC87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL PSS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE
EDITAL Nº 001/2024/SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BARBALHA/CE.

O MUNICÍPIO DO BARBALHA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em consonância com o Art. 37, IX, da
Constituição Federal e com a Lei Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para o
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, de forma emergencial com vistas a
suprir a carência temporária de Intérprete de Libras no quadro de servidores do referido órgão municipal, bem como ao disposto em Decisão
Interlocutória exarada nos autos do Processo nº 3000322-55.2024.8.06.0043, por tempo determinado, para atuarem de acordo com as funções
dispostas neste Edital, e legislação vigente, a fim de atender o excepcional interesse público.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão
Permanente de Organização do Processo Seletivo Simplificado, constituída por ato do Prefeito Municipal de Barbalha/CE.
1.2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado final,
prorrogável, uma única vez, por até igual período, mediante ato do titular da Secretaria Municipal de Educação, constante deste Edital, em
conformidade com a Lei Municipal 2.100/2013, e suas alterações posteriores.
1.3. Os cargos, carga horária e remuneração, são as descritas no Anexo I, deste Edital.
1.4. Os requisitos e as atribuições das funções públicas temporárias ofertadas no presente Processo Seletivo Simplificado são as definidas no Anexo
V, deste Edital.