DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 162
Brasília - DF, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 90
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 90
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 103
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 108
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 115
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 122
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 122
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 123
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 124
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 124
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 132
Ministério dos Transportes................................................................................................... 135
Ministério do Turismo........................................................................................................... 141
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 142
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 144
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 144
Poder Legislativo ................................................................................................................... 145
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 145
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 152
Ineditoriais ............................................................................................................................. 163
.................................. Esta edição é composta de 250 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema antifurto para biblioteca
com tecnologia RFID
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
IMPRENSA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-08-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.918,90. Leia-se: Valor Total: R$ 1.493.526,80.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00587000561202360. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição eventual
de material permanente para atender
as demandas de
eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e utensílios diversos para propiciar
o adequado funcionamento das Unidades da AGU, circunscritas à Superintendência
Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R/SGA/AGU. Novo Edital: 22/08/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716
Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001322202327. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de
mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, para atender às necessidades das
unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90018-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 00589.000927/2019-02.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do contrato nº31/2019, referente aos serviços de telefonia
móvel (SMP) para as unidades da AGU/SP e AGU/MS, por mais 6
(seis) meses ou até que encerrem os procedimentos de licitação em andamento e a
implantação dos novos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024
a 15/04/2025, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024
a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182,96. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Nº PROCESSO: 00677000387202427
O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna
público o resultado do PE 90004/24, declarando vencedora a empresa AGIL LTDA - CNPJ
26.427482/0001-54, pelo valor global de R$ 1.026.788,24. O processo encontra-se
disponível para vista dos interessados.
MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3043/2024 entre Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA. CNPJ: 06.279.103/0001-19. Objeto: Transmissão em Rede da
Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com
a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir
da assinatura. Assinatura: 19/08/2024. Processo nº 0094/2024. WANESSA DE SOUSA
BASTOS LORENZETTI, Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921028. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ nº 29115441000110.
Vigencia. Valor Total: R$ 1.520.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência:
20/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO
FREIRE VIANA, CPF nº ***.490.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920156. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação
de vigência de instrumento. Valor Total: R$ 248.300,00, Valor de Contrapartida: R$
9.550,00, Vigência: 20/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
920064. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJU, CNPJ nº 46223699000150. solicitação de
prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 213.500,00,
Vigência: 20/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA
COSTA, CPF nº ***.237.508-**.