DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000448202406. Objeto: Aquisição de insumos para o
tratamento e a purificação de água de uso laboratorial, para atender às necessidades do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,
Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90156-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 21/08/2024) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000612202438. Objeto: Aquisição dos insumos, com vistas a suprir as
necessidades da Unidade Diagnóstico e Identificação Genética Animal DIA-PE.. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 22/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 21053.000350/2023-25.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA P R I V A DA
LTDA. Objeto: Suprimir 10,67 % do valor inicial do contrato, a partir de 16/08/2024,
equivalente a R$ 175.386,30 (cento e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais
e trinta centavos), nos moldes do Art.65, inciso I, alínea "b".§§ 1º e 2º, da lei
n.º8.666/1993, resultantes das seguintes supressões:
Supressão de postos de vigilância: 1 (um) posto de vigilância diurno e 1 (um) posto de
vigilância noturno, a partir de 16/08/2024.
Supressão de itens: arma de choque - taser e cinto tático para taser.
Vigência: 16/08/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.461,30.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2023 publicado no D.O de 2023-08-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. . Leia-se: Vigência: 21/08/2024 a
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. . Leia-se: Vigência: 21/08/2024 a
23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-06-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/05/2024 a
06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000413/2019-86. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 23.936.038/0001-76 - SERVITEK GESTAO EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de
10/09/2024, do contrato nº 15/2019, firmado entre o laboratório federal de defesa
agropecuária/rs e a empresa servitek gestão empresarial eireli.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
956158,
Nº
Processo: 21000018884202412,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Aquisição de computadores e
veículos, visando ações de formação e capacitação de caráter
técnico não continuado aos produtores familiares do DF., Valor Total: R$ 604.068,63, Valor de
Contrapartida: R$ 4.068,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 238403, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2026, Data de Assinatura: 20/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA
NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.24/0023-2; Partes: EMBRAPA e
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG; Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes,
com vistas,
especialmente a:
a) definir, planejar,
coordenar e
executar estudos,
levantamentos,
pesquisas, planos
e
programas
destinados ao
aprofundamento do
conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura e demais áreas afins; b) envidar
esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática dos supra referidos conhecimentos técnicos-
científicos; Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2028; Data Assinatura: 21/08/2024; Signatário:
Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA;
Aristides Veras dos Santos, pela CONTAG.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
a Bolsista CNPq, Hellen Jainne do Nascimento Pereira; Objeto: Fica distratado a partir de
19/08/2024 o Termo nº SAIC 20100.24/0082-7 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 19/08/2024; Data da Assinatura: 16/08/2024; Signatários:
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Hellen Jainne do Nascimento Pereira bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Algodao, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Laysla Lopes Nunes SAIC 20100.23/0041-4;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 03/04/2023; Vigência do aditivo:
01/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodao e Laysla Lopes Nunes Estudante Pos Graduação.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10964870 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a AUTOLOC COMERCIO DE
VEICULOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.454.908/0001-40. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais
para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os itens 1 e 10 -
R$ 1.556.980,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Validade: 8 meses de vigência a partir da assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10967651 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a GRANKAI COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 47.669.479/0001-17. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais para uso da
Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o item 3 - R$ 189.300,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações
correlatas. Validade: 8 meses de vigência a partir da assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10967674 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, 
firmada 
entre 
a 
Embrapa 
Agrossilvipastoril 
e 
a 
INDÚSTRIA 
DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS SILTOMAC LTDA, CNPJ: 48.526.818/0001-79. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e
laboratoriais para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o
item 4 - R$ 312.064,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e
demais legislações correlatas. Validade: 8 meses de vigência a partir da assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10967770 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a IRMÃOS SCHONS LTDA ,
CNPJ: 11.186.884/0001-37. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais para uso da Embrapa
Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o item 6 - R$ 94.000,00. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações correlatas. Validade:
8 meses de vigência a partir da assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10979127 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a JULIANA ANDRESSA
SCHMITZ LTDA, CNPJ: 47.060.802/0001-50. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais para uso da
Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os itens 11, 12 e 15 - R$
164.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Validade: 8 meses de vigência a partir da assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10967569 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a DAIANA VOGEL
ZIMMERMANN LTDA, CNPJ: 15.823.601/0001-71. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais para
uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o item 13 - R$
146.400,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Validade: 8 meses de vigência a partir da assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10979313 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a M A M VIDAL LTDA, CNPJ:
04.576.614/0001-77. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tratores,
máquinas 
e 
implementos 
agrícolas 
e 
laboratoriais 
para 
uso 
da 
Embrapa
Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o item 14 - R$ 94.600,00. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações correlatas. Validade:
8 meses de vigência a partir da assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 10967690 do Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2024, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a FORPH EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 46.300.550/0001-27. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e
laboratoriais para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o
item 17 - R$ 439.980,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19
e demais
legislações correlatas. Validade:
8 meses
de vigência a
partir da
assinatura.
Francisco Jose Bezerra Neto. Pregoeiro