DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200004
4
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.009/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002313/2024-54; Objeto: Contratação de empresa para
Serviço de Dedetização, desratização, desinsetização, descupinização nas dependências do
laboratório de botânica
da Embrapa Amazônia Oriental
- CNPJ: 21332050000146
(CONTRATANTE) e Servisam Serviço de Saneamento e Meio Ambiente Ltda - CNPJ:
21.332.050/0001-46 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor
Global: R$ 1.120,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da
Dispensa:21/08/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.007/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001923/2024-31; Objeto: Aquisição Emergencial de Materiais
para Manutenção em Refrigeração da Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01
(CONTRATANTE)
Refrigeração
Dular
Ltda
-
CNPJ:
83.900.480/0001-74
(CONTRATADA).Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação; Valor
Global: R$
2.341,32;Fundamento
Legal:
Lei
13.303/2016,
Art.
29;
Ato
de
Autorização
da
Dispensa:21/08/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135006
ESPÉCIE:
Nº do
Processo: 21159.002445/2024-86;
Objeto: Aquisição
de
insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia
Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 17; Edital: 21/08/2024, das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas-PNCP
e
no
gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Eloisa Pessoa de Freitas; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Eloisa Pessoa de Freitas, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Ezequiel Sales Custódio; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Ezequiel Sales Custódio, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Jonathan Penha Seixas; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Jonathan Penha Seixas, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Rayane Kamilly Ferreira Reis; Objeto: O Termo vincula-se
para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura:
01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e , Rayane Kamilly Ferreira Reis, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
-
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- "desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) Freezer Vestical 569 l no
valor de R$ 11.900,00, e 04 (quatro) desktop dell no valor de 18.352,00 referente as notas
5385 e 5386 datadas de 09/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante LIDIANE ALMEIDA QUEIRÓS,
CPF:***867***00; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
20/08/2024 a 19/08/2026; Data da Assinatura: 16/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante LIDIANE ALMEIDA QUEIRÓS.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117817/2024, de
15/07/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Brisanet Serviços de
Telecomunicações S.A (Contatada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28; Objeto: prestação de
serviços de Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN), Longa Distancia Internacional (LDI) entre fixo-fixo e fixo-celular; Valor Global: R$
18.186,00 (Dezoito mil e cento e oitenta e seis reais) ; Data de Assinatura: 21/08/2024;
Vigência: de 06/09/2024 a 06/09/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Josivan Fernandes de
Queiroz, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90015/2024
-
UASG
135031
Processo:
21169.001623/2024-32. Objeto: Aquisição de Fertilizantes e Substratos Agrícolas para
Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS
ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
16/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90013/2024-SPS. Processo nº 21169.001532/2024-05,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Antônio Carlos Jardim Mendes, CNPJ nº 02.712.547/0001-45, Grupos do 1 ao
12 - Valor total da ATA. R$ 1.427.249,43 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil,
duzentos e quarenta e nove reais, quarenta e três centavos) Vigência: 22.08.2024 à
21.08.2025. Data da Assinatura: 20.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
17/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90013/2024-SPS. Processo nº 21169.001532/2024-05,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Luciano Aparecido Takahashi, CNPJ nº 13.993.830/0001-09, Grupo 13 - Valor
total da ATA. R$ 75.555,30 (Setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, trinta
centavos Vigência: 22.08.2024 à 21.08.2025. Data da Assinatura: 21.08.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Cristiano Geremias Hellwig de
CFP***679.730-**; Horacy Fagundes da Rosa Júnior de CPF***221.540-**; Vagner Brasil Cista
de CPF***876.120-**e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 15 - Poda",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/08/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Egon Petersohn Junior; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 24/09/2020, SAIC: 21500.20/0125-2; Vigência do aditivo:
15/08/20204 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli, pela Embrapa Florestas e Egon Petersohn Junior,
Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024
UASG 135040
Espécie: Nº Processo SEI: 21182.001292/2024-62. Objeto: Contratação de Serviço de
Capacitação em Operacionalização do Sistema Compras.gov a ser realizada nos dias 02 a 04
de setembro no formato on line e ao vivo. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal:
Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: INOVE CA P AC I T AC AO
E EVENTOS LTDA- CNPJ: 42.004.082/0001-92 R$ 8.670,00. Mauricio Moreira Dornelas.
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafael Gouveia Lazarini; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a
Embrapa e o estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/09/2024
a 28/02/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael
G. Lazarini, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens
entregues: 01 (hum) ASPIRADOR DE PÓ ELETROLUX 1800W. MODELO: EQP20. 110V, COM 9
SACOS DE COLETA, COR: AZUL. Valor: R$ 817,78 (oitocentos e dezessete reais e setenta e oito
centavos). 01 (uma) LAVADORA DE ALTA PRESSÃO ELETROLUX, MODELO: EW530. COR:
AMARELA E PRETA. Valor: R$ 628,78 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).
Termo de Doação assinado em: 21/08/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
Fechar