DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens
entregues: 02 (dois) RADIO COMUNICADOR MOTOROLA TALKABOUT. MODELO: T600BR, À
PROVA D´ÁGUA. COR: VERDE. Valor unitário: R$ 758,18 (setecentos e cinquenta e oito reais e
dezoito centavos.). Termo de Doação assinado em: 21/08/2024. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gesiel Rios Lopes. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Novas soluções tecnológicas e
ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 20/08/2024 a 31/05/2025; Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Janaine Fernanda Gaelzer Timm.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Uso do Agrosilício na
correção da acidez do solo para culturas energéticas - perfil ambiental e emissão de
carbono"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 21/08/2024 a 19/08/2025; Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de
SP, CNPJ: 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: AR CONDICIONADO
Tipo: SPLIT HI WALL Marca:SPRINGER MIDEA Modelo:INVERTER WIFI 220V; QUENTE/FRIO;
18000 BTUS, valor de compra R$ 3.031,00; NOTEBOOK Marca:ASUS Modelo:X543MA, valor
de compra R$ 2.409,48.. Termo FAPESP 1126/2023.
Data da assinatura: 20.03.2020
Signatários: Marcelo Augusto Boechat Morandi. Chefe Geral - EMBRAPA
Fernando Dias Menezes de Almeida. Diretor Administrativo - FUNARBE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de
SP, CNPJ: 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: DESKTOP DELL VOSTRO
3470, valor de compra R$ 3.127,00; MONITOR DELL 23", valor de compra R$ 884,46;
NOTEBOOK DELL VOSTRO, valor de compra R$ 3.060,39; SISTEMA DE OZONIZAÇÃO, valor
de compra R$ 36.150,00; GERADOR DE OZÔNIO valor de compra R$ 4.850,00. Termo
FAPESP 482/2022.
Data da assinatura: 27.08.2019
Signatários: Márcia Regina Grandorff Vital. Chefe Geral em exercício - EMBRAPA
Fernando Dias Menezes de Almeida. Diretor Administrativo - FUNARBE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de
SP, CNPJ: 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ:
00.348.003/0105-07. Bens doados: NOTEBOOK
Marca:DELL Modelo:XPS 13, valor de compra R$ 8.714,75; MONITOR Marca:DELL
Modelo:P2418HZM 24", valor de compra R$ 1.238,17. Termo FAPESP 706/2023.
Data da assinatura: 15.12.2021
Signatários: Marcelo Augusto Boechat Morandi. Chefe Geral - EMBRAPA
Fernando Dias Menezes de Almeida. Diretor Administrativo - FUNARBE
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços ambientais celebrado entre a Embrapa Pesca e
Aquicultura e a empresa H3P engenheiros Ltda. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS
AMBIENTAIS E OBTENÇÃO DE OUTORGAS PARA USO DE ÁGUAS DE POÇOS PROFUNDOS E
DE BARRAGEM E LANÇAMENTO DE EFLUENTES.. - SAIC 26000.24/0142-7. Data da
assinatura: 21/08/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela
Embrapa, e José Heluandir Fonseca Ambrósio, pela contratada. LUCIANO DO CARMO
ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 - UASG: 135038
Espécie: Dispensa Eletrônica n° 90.012/2024. Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Processo SEI nº 21195.001771/2024-30. Objeto: Serviço de Calibração e
Ajuste de jogo de pesos padrão (7 pontos: 0,05g, 0,5g, 5g, 50g, 100g, 200g e 500g.) -
CLASSE F1 - ISO 17025 - com certificado RBC. Registro das propostas a partir de
21/08/2024, no www.gov.br/compras. Data de Início da Etapa de Lances: 26/08/2024 às
08h no www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO CONTRATO
Espécie: CONTRATO, Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas unidades da
EMBRAPA, SAIC nº 23200.24/0041-6, Processo SEI nº 21196.001260/2024-16; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a Meka Engenharia
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.812.617/0001-13; Objeto: Contratação de serviços
comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento
de materiais e mão de obra, na Embrapa Rondônia, com início da vigência em 26/07/2024
e término previsto para 25/01/2025, o valor total contratual será de R$ 116.785,30 (Cento
e dezesseis mil, Setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos ); Fonte de recursos:
1444000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 26/07/2024. Signatários: ANA KARINA DIAS
SALMAN - Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia,
Marcos Rogério Mesquita de Paula - pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000931202413 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de inspeção de segurança e adequação dos vasos de pressão (reservatório de ar
comprimido / autoclaves) da Embrapa Rondônia, em atenção às exigências na Norma
Regulamentadora 13 - NR 13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor da Contratação está dentro
do limite da Dispensa Declaração de Dispensa em 15/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO
COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em 15/07/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 23.199.768/0001-31 MPR
ENGENHARIA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 21/08/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001070/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Fertilizantes, Defensivos, Material de Campo e Alimentos para animais, para
atendimento da demanda dos Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste
e Vilhena.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/08/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90014/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000672/2024-11.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90014/2024 - Contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços de
manutenções das centrais de ar condicionado, geladeiras e BOD'S da Boa Vista - RR.
Empresa vencedora BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.144.330/0001-77,
valor Total R$ 46.360,00.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.24/0071-3;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante MARIA
LUIZA TAVARES MATHEUS - CPF/MF ***.192.634-**; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 21/08/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Maria Luiza
Tavares Matheus, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe Geral em
Exercício Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E MB COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA ,
CNPJ 10.774.368/0001-60. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº
25100.22/0029-9, celebrado em 23/06/2022, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 04/07/2023; MB Comércio e Serviços Agropecuários Ltda.: Marcelo Lima
Brigladori - Sócio-administrador; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa
Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E SUPERBAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTIL I Z A N T ES
S.A., CNPJ 02.599.378/0002-60. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº
25100.20/0025-9, celebrado em 05/05/2020 com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 04/07/2023; Superbac Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A: Luiz Augusto
Chacon de Freitas Filho - Diretor; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa
Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SINTEZIS ANÁLISES E
TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ 10.639.491/0001-79, e as Partes Executoras:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
Embrapa
Solos,
CNPJ
00.348.003/0012-73; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto:
Alteração da razão social do contratante; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante:
Sandro Aurélio Vieira Costa, pela empresa Sintezis Análises e Tecnologia Ambiental Ltda.;
Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos,
e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ALACON - ANÁLISES
LABORATORIAIS DO CONESUL LTDA., CNPJ: 32.985.508/0001-82, e as Partes Executoras:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-
73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração da razão social da
contratante, e do endereço da sede da empresa; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante:
Jeferson Guilherme Blauth, pela empresa Alacon - Análises Laboratoriais do Conesul Ltda.;
Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo pela Embrapa Solos, e
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.