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DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ARAGUARI FERTIL
LTDA., CNPJ 42.344.364/0001-39, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração do endereço da sede da
empresa; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante: Fábio Moises Ferreira Damasceno,
pela empresa Araguari Fertil Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MACHADO PESQUISAS
LTDA.; CNPJ 18.623.229/0001-48, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração da razão social da contratante, e o endereço da
sede da empresa; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante: Adriano Bressiani Machado,
pela empresa Machado Pesquisas Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços informatizado de
gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas, a ser
executada em rede de estabelecimentos credenciados para os veículos automotores de
propriedade da Embrapa Solos UEP RECIFE (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0101-5-1 ); Partes:
Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ - nº 05.340.639/0001-30 ; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global estimado: R$ 92.000,00
iniciando-se em 12/09/2024 até 12/09/2025; Data de Assinatura: 20/08/2024; Signatários:
Daniel Vital Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira -
Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0055-2 de 29/09/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
cooperante 
Cooperativa 
Agropecuária 
do 
Alto 
Paranaíba 
(Coopadap), 
CNPJ
86.675.642/0007-00; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as Partes realizam a
incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 ao Contrato Original. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura
do Termo Aditivo n° 01: 21/08/2024; Vigência do Contrato: 29/09/2028; Signatários: Pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT;
pela Coopadap, Marcos Miyazaki e Adriano Lopes Pimentel, Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código
SAIC 21100.22/0054-6 de 11/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-
16 e a Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária (Fapa), CNPJ 00.406.831/0001-68;
Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do
Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de
assinatura do Termo Aditivo nº 02: 21/08/2024; Vigência do Contrato: até 11/08/2027;
Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé,
Chefe Adjunto de TT, e pela Fapa, Bruno Silva Dandolini e Emerson dos Santos,
Diretores.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do Termo Aditivo N.º 1/2024 - IPGC/SNDUM-MCID. Partícipes: a UNIÃO, por meio
do Ministério das Cidades, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99,
representado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano -
SNDUM; e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 18.684.416/0001-31. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar a vigência do
Acordo de Cooperação nº 4815703/2023 - IPGC/SNDUM-MCID. Prazo de Vigência: 31 de
agosto de 2024, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data de
Assinatura: 02 de agosto de 2024. Signatários: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior,
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, portador do CPF nº
XXX.856.628-XX e Leonardo Luiz dos Santos, Diretor-Presidente do Instituto de
Planejamento e Gestão das Cidades - IPGC, portador do CPF nº XXX.387.266-XX. Processo
nº 80000.004391/2023-75.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016-23. OBJETO: Acréscimo de 17,81% (dezessete
vírgula oitenta e um por cento) dos serviços contratados, na forma e quantitativo descritos na
planilha readequada, que passa a integrar o presente Contrato, independentemente de
transcrição. ORIGEM: Nota Técnica Nº 02/2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE D ES P ES A :
44.90.39. VALOR DO ADITIVO: O acréscimo do objeto corresponde ao valor de R$ 207.770,9O
(duzentos e sete mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Não haverá
prorrogação de prazo em decorrência da readequação. CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e
Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. SIGNATÁRIO: Rafael Fernandes de Mello Costa. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90003/2024
UASG 275066.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras
do Governo Federal. OBJETO: Contratação de locação de veículos utilitários para a
Superintendência de Trens Urbanos de Natal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da
Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão
Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cadastro das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às
10h00, no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90003/2024
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras
do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço de revisão geral de sistema de freio KBR-
XI-U dos VLT's da CBTU/STU-NAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou
no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.27/24
Contrato firmado com COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS- CPTM, CNPJ:
71.832.679/0001-23. Objeto: Aquisição de Cubículos com Disjuntor Extra-Rápido 3 kV e
Disjuntores Extra-Rápido 3 kV. A celebração do presente Termo de Transferência de Bens,
observadas as disposições da Lei 13.303/16, em especial, nos termos do inciso XI, art. 29 da Lei
13.303/2016 e inciso XI, art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB, e demais cláusulas do Termo nº DL00924-01 da CPTM, referente aos equipamentos
de sistema de suprimento de energia de Tração, conforme especificações e condições
constantes no Processo Administrativo. O valor global do presente contrato será de R$
2.558.502,10 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dois reais e dez
centavos). Processo Administrativo n.º 00001207/2024-78. Assinatura: 14/08/2024. FELIPE
CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 90.001/2024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Processo: 01245.018574/2023-29. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Data de disponibilização do edital: 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ou
sítio eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no endereço: https://antigo.mctic.
gov.br/mctic/opencms/licitacao/index.html e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
seguinte endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2024/723. Abertura da sessão
pública: 09/10/2024 às 10h. Local de realização da sessão pública: Comércio Residencial Norte 507,
SEPN - Asa Norte, na cidade de Brasília/DF.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA
E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
EDITAL Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO SELETIVO
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à candidatura ao cargo de
Diretor(a) do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), conforme Edital nº 46/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 3, Página
7.
A data limite passa a ser 24 de setembro de 2024.
O cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca passa a vigorar com as seguintes datas:
.
.DAT A
.AT I V I DA D E
. .24 de setembro de 2024, até às 23h59min
.Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às inscrições a este processo.
. .De 25 de setembro a 30 de setembro 2024, até às 23h59min
.Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.
. .08 de outubro de 2024, até às 23h59min
.Data limite para recepção de recursos às homologações das inscrições.
. .14 de outubro de 2024, até às 23h59min
.Data limite para confirmação aos candidatos sobre a habilitação às próximas fases, em função da análise das fases N1 e N2.
. .De 15 de outubro a 22 de outubro de 2024, até às 23h59min
.Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao resultado da análise das fases N1 e N2.
. .28 de outubro de 2024, até às 23h59min
.Data limite para divulgação do resultado de recursos referente as fases N1 e N2.
. .De 18 de novembro a 29 de novembro 2024, até às 23h59min
.Período previsto para realização de reunião com os servidores do CEMADEN, das exposições orais (N3) e entrevistas individuais (N4).
As demais disposições estabelecidas pelo Edital permanecem inalteradas.
CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO
Subsecretário
Substituto

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