DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.698/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011686/2024-30
Requerente: Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas - Fiocruz Paraná, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Caracterização Funcional de Genes de Trypanosoma cruzi", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Daniela Parada
Pavoni. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.699/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011896/2024-28
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC
CQB: 101/99
Endereço: Prédio Reitoria II. Rua Desembargador Vitor Lima, 222. Sala 701.
Bairro Trindade - Florianópolis/SC
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de Santa Catarina -UFSC, Dr. Ricardo Ruiz Mazzon, solicita parecer para extensão
de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Laboratório de Experimentação em Neuropatologias para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação
ao
Cidadão
-
SIC
ou pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.700/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011968/2024-37
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Endereço: Rua Tenente Catão Roxo, 2501 - CEP 14051-140 - Ribeirão Preto -
SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundação
Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP, Dra. Virgínia Picanço e Castro, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Desenvolvimento de manufatura em tempo reduzido para
produção de células CAR-T anti-CD19: ensaio pré-clínico", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Diego Villa Clé.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.702/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002240/2022-52
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de Conclusão de liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, encaminha relatório de de conclusão de
Liberação Planejada no Meio Ambiente com milho geneticamente modificado para aumento
de rendimento de grãos e tolerância ao glufosinato de amônio.
A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA.BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01280.000220/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato n.º 09/2019, em caráter excepcional, por 12 (doze)
meses, com vigência a partir de 23/07/2024 a 22/07/2025 com fundamento no artigo 57,
§4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 370.832,02. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01280.000171/2023-05.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência final cadastrada no sistema
compras.gov.br contratos do termo de contrato nº 02/2024. Vigência: 15/01/2024 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.108,78. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho
2023/2023.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.867,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90076/2024 - UASG 240106
Nº 
Processo: 
01340002569202405. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de recuperação da estrutura de contenção e
drenagem pluvial da via de acesso ao prédio Biblioteca no INPE de Cachoeira Paulista - SP.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-3-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 240106-00001-2024NE000004
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01204.000035/2022-39.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01.07.2024 a 30.06.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.492,60. Data
de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 01204.000072/2023-28.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
33.924.772/0001-79 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 72/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03.06.2024 até 02.06.2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 555.395,31. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 01204.000085/2023-05.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0085/2023 por mais 12
(doze) meses, a partir de 08.08.2024 até 08.08.2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 166.738,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01209.000072/2023-88.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2025, nos termos do artigo 57, II , da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
276.166,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).