DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 em favor da
empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58, para
o item 1.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 003/GABAER-CECOMSAER/2020.
Nº Processo: 67000.003001/2020-39.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA (UG
120103). Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS
LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/GABAER-
CECOMSAER/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.608,57. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECEITA Nº 1/BANT/2024
N°. Processo: 67222.005542/2024-11. Pregão Eletrônico N°. 90083/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.608.876/0001-39 - VLADIMIR MAURÍCIO MORAES. Objeto:
Cessão de Uso para atividades de Barbearia (2° e 3° Sargentos), no âmbito da Guarnição de
Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 10.762,44. Data de Assinatura:
14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECEITA Nº 2/BANT/2024
N°. Processo: 67222.005536/2024-63. Pregão Eletrônico N°. 90084/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.011.469/0001-40 - REGINALDO JERONIMO DE ALMEIDA - ME.
Objeto: Cessão de Uso para atividades de Barbearia (Suboficiais e 1° Sargentos), no âmbito da
Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 9.861,24. Data
de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 27/BANT-CLBI/2023
Nº Processo: 67703.001029/2022-86. Pregão eletrônico Nº 074/2023. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 40.216.983/0001-12 - VIGORE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo, supressão e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93. Vigência: 11/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 100.142,27. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002101202467. Objeto: Aquisição de Material Permanente de
Climatização. PAG: 67222.002101/2024-67. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90104-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006406202448. Objeto: A aquisição de Grupo Geradores
para a Base Aérea de Natal para garantir a operacionalidade contínua e a segurança
das operações aéreas. PAG: 67222.006406/2024-48. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
Emaus 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90187-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261012387202341. Objeto: Registro de preços para aquisição de
fardamento para atender a demanda da BACG. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/08/2024
das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 20/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.003381/2023-14;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa MSI MULTISERVICE SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 47.204.354/0001-11 da aplicação da sanção administrativa de
impedimento 
de 
licitar 
e 
contratarcom 
a 
União 
e, 
consequentemente, 
o
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, em virtude da ausência de
preposto no local do serviço, da ausência das informações solicitadas pela Contratante e
do pedido de desistência da prestação do serviço do Contrato 004/BAPV/2024 do Pregão
90002/2024, sem justo motivo decorrente de fato superveniente, descumprindo os itens
9.2, 9.12 e 12.1, respectivamente, do Termo de Contrato 004/BAPV/2024, a contar do dia
12 de setembro de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133/2021,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 411/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de
aeronaves P-3A Total de itens licitados: 1
Edital: 22/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 419/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre
GP UFT. Total de itens licitados: 7
Edital: 22/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 415/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição
de
materiais
sobressalentes para
suporte
às
atividades
de
manutenção da frota de aeronaves BR BARRET. Total de itens licitados: 6
Edital: 22/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 420/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 3
Edital: 22/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 418/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre
GP UFT. Total de itens licitados: 8
Edital: 22/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 417/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre
GP UFT. Total de itens licitados: 10
Edital: 22/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas