DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67282007223202354. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção de instrumentos da Orquestra Sinfônica da Base Aérea de Brasília.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90068-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00491. TERMO ADITIVO Nº 1019-AE/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0016-AE/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BAZZAN EZ E
AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 40.184.046/0001-22. Representante:
Sra. KARINI LETÍCIA BAZZANEZE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0016-AE/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 03 set. 2024 e
término em 03 set. 2025. Valor Global: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos
reais). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01603.
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da licitação para o
Grupo 3, nos termos do item 15.19 do Edital da Licitação Presencial nº 01/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, testes,
comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de Superfície Classe I (EMS-
I), Estações Meteorológicas de Superfície Classe II (EMS-II) e Estações Meteorológicas de
Superfície
Classe
III
(EMS-III).
Grupo 3:
HOBECO
SUDAMERICANA
LTDA
(CNPJ
nº
03.548.170/0001-01), pelo valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). O
resultado da licitação foi HOMOLOGADO pelo Diretor de Administração da NAV Brasil, Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, em 19 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 32/2024
NUP: 64324.006473/2024-26. Nº Processo: RFQ 0032/2024. Objeto: Material de
Desminagem - Ferramentas EOD. Total de Itens Licitados: 04. Edital: RFQ 0032/2024 das
09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 08/27/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/10/2024 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
09/10/2024 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 20 de agosto de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64211.006475/2022-21.
Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 -
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O reajuste em sentido estrito do
contrato nº 10/2022,
com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti) de junho de 2024..
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.553,18. Data
de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160238
Nº Processo: 65261005263202465.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E
ASSESSORIA. Objeto: Contratação de empresa para locação do espaço para a realização de
concurso de admissão da escola de sargentos das armas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 67.936,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços
comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos para
retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão Classe II do 1º DEPÓSITO DE
SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem, Rio de Janeiro - RJ, de acordo
com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e de segurança do
trabalho.
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.025384/2024-92.
Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 597.200,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001961/2024-78.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 403.910,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004042/2024-56.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de itens de uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 243.100,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004052/2024-91.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 101.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004057/2024-14.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 996.948,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004058/2024-69.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 403.572,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447018435202420. Objeto: Aquisição de viaturas de
representação, de comando e administrativas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F,
Térreo
-
Setor
Militar 
Urbano,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 21/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006252/2023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de genêros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025.
Valor Total: R$ 167.973,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.002748/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo de
informática. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Colombia
S/n 
- 
Vila
Militar, 
-
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/08/2024) 160024-00001-2024NE800001