DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007627202470. Objeto: Serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160002-00001-2024NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122002586202429. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis
para o setor de aprivisionamento do 54º Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados:
260. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 -
Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160005-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS -
Número do Termo aditivo: 09/2024. Nº Processo: 64123.006539/2022-82
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO
POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Prorrogação do Contrato nº 06/2022 -
Atendimentos na área de radiologia. Empenho ordinário. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura:15/08/2024. Major
MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS - Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021
UASG 167536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 07/2024. Nº
Processo: 64123.006483/2021-85
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: TONELLI & SCH I AV O N
FISIO LTDA - CNPJ 24.190.674/0001-64. Prorrogação do Contrato de Inexigibilidade nº
12/2021 - Atendimentos na área de fisioterapia. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 02/2024. Nº
Processo: 64123.007320/2023-81
Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a
prestação de consultas médicas. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 281.000,00. Data de Assinatura:14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123002647202448. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros
alimentícios para o setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 142. Edital:
22/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224
- Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/08/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus
anexos para verificar condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo
do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital e anexos..
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.012298/2023-69.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Serviço de
adequação da garagem da companhia de comando do 2° grupamento de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 112.382,91. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160015
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64282.008842/2021-14.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: 3º termo aditivo ao termo de contrato nº 27/2021, cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência do contrato para locação de copiadoras.. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.328,00. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043004835202409. Objeto: Contratação de empresas, para, sob demanda,
prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimentos de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços
e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indíces de
Construção Civil, doravante denominada SINAP/RO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro
Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.001146/2024-24.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 30.579.959/0001-94 - R W V LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é
a aquisição de insumos de obras, nas codições estabelecidas do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 178.115,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160017
Nº Processo: 80525.001354/2019-18.
Concorrência Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.552.175/0001-37 - KROWORK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cumprindo o disposto na
letra b) do § 1º do art. 10, da Instrução Normativa nº 71 - TCU, de 28 de novembro de
2012, do Tribunal de Contas da União, encaminho a Vossa Senhoria a presente
NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação da empresa
KROWORK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.552.175/0001-37, de suas filiais, de seus sócios
e de seus possíveis herdeiros, comunico pelo presente documento, a possível instauração
de Tomada de Contas Especial, em cumprimento à Portaria do Comandante do Exército nº
424, de 27 de março de 2019, tendo em vista, esgotadas as medidas administrativas
(Portaria nº 014 - Sind, de 24 JUL 19 - NUP nº 80525.001354/2019-18, cuja solução
concluiu por imputar à empresa a responsabilidade pelo dano ao erário ocorrido na rede
lógica implantada na nova sede da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho/RO,
em razão do não cumprimento da subcláusula prevista no item 14.1.1.17, do edital da
Concorrência Pública nº 05/2020 e em decorrência do Termo de Contrato nº 04/2011
celebrado com esta CRO/12), sem a elisão do dano, a negligência em relação a vigilância
do canteiro das obras da nova sede do Cmdo 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho/RO,
contrariando obrigações previstas no edital da Concorrência 05/2010-CRO/12. As vistas do
processo continuam franqueadas à empresa e fica-lhe facultado, a contar desta publicação,
o prazo de 10 (dez) dias para apresentar e efetuar caso julgue necessário, justificativas
para esclarecimento dos fatos, as quais serão submetidas à análise da equipe encarregada
da TCE e, posteriormente, encaminhadas ao Tribunal de Contas da União, e efetuar o
pagamento do valor do dano ao erário, no prazo de 15 (dias) dias, por meio de Guia de
Recolhimento da União-GRU, a ser retirada no Setor Financeiro da CRO/12, e caso não haja
o pagamento da GRU no prazo acima estipulado, esta Organização Militar envidará
medidas administrativas cabíveis com vista à inscrição do valor atualizado do dano ao
erário, em dívida ativa da União. Esta OM encontra-se à disposição para prestar
esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas por meio do seguinte endereço: Av. Cel
Teixeira, 2061 - Ponta Negra - CEP: 69037-000.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64333.002621/2023-43.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 9,88%, equivalente a R$
18.579,48, suprimir -3,40%, equivalente a -R$ 6.400,79, o valor total consolidado do aditivo
VFA) é de R$ 12.178,76 , o percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +9,88%,
percentual acumulado de supressão do objeto é de -3,40%. Vigência: 21/08/2024 a
26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.228,24. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598003473202454. Objeto: Material de consumo farmacológico.. Total de
Itens Licitados: 293. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160545-00001-2024NE000999
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009863/2024-17.
Pregão Nº 65/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.879.231/0001-10 - SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme)
especialidade de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 465.948,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).