DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009865/2024-14.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.158.222/0001-01 - TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008114/2024-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
dietas enterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.007362/2024-04.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: A aquisição material hospitalar, para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 44.480,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.007755/2024-18.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.177.822/0001-05 - J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL
E COMERCIO ATACADISTA DE INSTR. Objeto: Aquisição material hospitalar, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64156003244202439. Objeto: Aquisição de Pneu Automotivo para
o depósito Classe IX do 12º Batalhão de Suprimento,. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i,
Santo 
Antonio 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160018-00001-2024NE000259
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 64279.030904/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.856.336/0001-07 - CLINICA ROSELLI FERREIRA DA PENHA SOARES DOS SANTOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.047663/2024-96
Notifico os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) relacionados na
listagem
abaixo,
que
se
encontram 
com
o
Certificado
de
Registro
(CR)
VENCIDO/CANCELADO, para que,
no prazo de 90 (noventa) dias
a contar do
recebimento desta notificação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n°
10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22
de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp
(Concessão de CR); ou b) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-
78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega
voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso
opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ªs, no mesmo prazo acima assinalado,
que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que
comprovem
a
destinação do
PCE.
O
não
pronunciamento do
interessado
para
regularização do CR e/ou do acervo, implicará na apreensão do PCE pela autoridade
competente, que adotará as medidas legais cabíveis.
.
. CR
. NOME
.
.25470
.ADRIANO TRIGO LOPES
.
.207811
.ANDERSON RAMOS DE SOUZA
.
.23075
.ANDRÉ LEONARDO NOGAROL FERREIRA
.
.26654
.ATAIDES CANAL
.
.23518
.CARLOS TADEU DE ANDRADE
.
.294897
.CLESIO MALAQUIAS SILVINO
.
.187275
.CRISTIANO FARIA LOZADA
.
.47313
.EZIO ROBERTO RIEDTMANN DA SILVA
.
.28160
.HEVERTON NEVES
.
.21841
.HUMBERTO OTAVIO ELOI
.
.26760
.JORGE DO NASCIMENTO VIANA
.
.219834
.JOSE LUIZ BARBOSA
.
.107915
.LAURO FARIA MADEIRA
.
.116343
.LEANDRO NETO DA SILVA
.
.130953
.LEONARDO MORAES MACHADO
.
.323106
.LORRAYNE ARAUJO DOS SANTOS OLIVEIRA
.
.106890
.LUCIANA AQUINO VIDIGAL
.
.49095
.LUIZ FILLIPE RAMALHO BARROSO
.
.261246
.MARCELO DE SOUZA E SILVA
.
.22688
.MARCELO TOMMASI HELAL
.
.218014
.MARCOS DANIEL PEREIRA FRIBER
.
.225401
.OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
.
.290882
.ORLANDO SERGIO NUNES DEGENARIO NASCIMENTO
.
.240611
.OSEAS CARNEIRO
.
.12434
.PAULA DORA AOSTRI MORALES
.
.260744
.PHILIPE VIGUINI DE CARVALHO
.
.241916
.RAQUEL DE SOUZA SILVA
.
.20993
.ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA
.
.241694
.RODRIGO MARQUES RODRIGUES
.
.22930
.ROGÉRIO BUBACH
.
.262830
.THIAGO BARBIERI
.
.514412
.THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
.
.201283
.VICTOR MARÇAL MONTEIRO
.
.47744
.WATACHOS ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ
.
.25510
.WESLEY RODRIGUES MARTINS
.
.43319
.WILLIAM TOZZI ADRIANO
.
.25331
.WILLIAN MAMORU YOSHITOMI
.
.26855
.ZENILDO VIEIRA
.
.12430
.LEANDRO FERREIRA DA SILVA
.
.192176
.DERIVAN DOS SANTOS DAMACENO
.
.280508
.ELTON ALVES FERREIRA ROMÃO
.
.187803
.FELIPE THEODORO DIAN GANDRA
.
.241919
.GUTEMBERG MENDES DOS SANTOS
.
.22637
.JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
.
.262383
.PAULO AFONSO NASCIMENTO CASTELO
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - CORONEL
Chefe do SFPC 1ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.047656/2024-94
Notifico os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) relacionados na
listagem
abaixo,
que
se
encontram 
com
o
Certificado
de
Registro
(CR)
VENCIDO/CANCELADO, para que,
no prazo de 90 (noventa) dias
a contar do
recebimento desta notificação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n°
10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22
de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp
(Concessão de CR); ou b) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-
78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega
voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso
opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ªs, no mesmo prazo acima assinalado,
que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que
comprovem
a
destinação do
PCE.
O
não
pronunciamento do
interessado
para
regularização do CR e/ou do acervo, implicará na apreensão do PCE pela autoridade
competente, que adotará as medidas legais cabíveis.
.
. CR
. NOME
.
.36893
.ALEXANDRE DE OLIVEIRA GABRIEL
.
.240093
.ANDERSON TABOAS MONTEIRO
.
.106983
.CAIO CESAR COSTA
.
.54809
.CLAYTON ELIAS MOTTA
.
.35287
.FERNANDO CESAR MOREIRA JUNIOR
.
.63105
.ITAMAR MEDEIROS MUNIZ
.
.59841
.JAIRO GOMES DE AGUIAR
.
.4497
.LEANDRO ALMEIDA FRANCISCO
.
.243962
.MARCELO MAURIZO DE OLIVEIRA FERREIRA
.
.51308
.MARCO ANTONIO PEREIRA DE LIMA DA SILVA
.
.84680
.NELIO RAMILO DE SOUZA
.
.265899
.RICARDO DE ALMEIDA GUIMARAES PINTO
.
.249292
.ROBERTO GAMA SIQUEIRA
.
.148688
.RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
.
.133774
.TYRONE DE SOUZA MELLO
.
.34814
.ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE
.
.54989
.ABEL SILVEIRA CARDOSO
.
.42720
.ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL
.
.43263
.ANDRE LUIS SOARES CRUZ
.
.25348
.ANDRE MAURICIO FISER
.
.22519
.ANTONIO JOSÉ MANSUR
.
.71755
.ARY BASTOS CHAPETA DE MAGALHÃES
.
.218919
.AVERALDO FELIX DE PONTES
.
.44111
.CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA
.
.27741
.CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES
.
.26912
.CARLOS 
HUMBERTO
CASTELLO 
BRANCO
GONÇALVES
FILHO
.
.20656
.CRISTINE DE OLIVEIRA DIAS
.
.69272
.DANIEL AUGUSTO GOMES BARBOSA
.
.172283
.FERNANDO LUIZ SYRIO JUNIOR
.
.26295
.FERNANDO VIERA BANDEIRA DE MELO
.
.46640
.GABRIEL BERNARDES MARTINS OLIVEIRA
.
.47347
.GILBERTO BROWNE DE PAULA
.
.57364
.GUILHERME SIMÕES CRUZ
.
.210119
.GUSTAVO ESTEVES GARRAFOLI
.
.48463
.HAKAN KENNETH OLSSON
.
.22723
.IRAITI NEDER PEREIRA
.
.250791
.JHONATAN FREITAS DOS SANTOS
.
.39455
.JORGE ALBERTO FONTENELLE AUCAR
.
.24225
.JORGE HAMILTON NUNES BERFORD
.
.29471
.JOSÉ AUGUSTO DOURO PEREIRA
.
.24724
.JOSE ROBERTO MARINS
.
.41341
.KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY
.
.27627
.LEANDRO LESSA ARAUJO FILHO
.
.26727
.LUCA ROSSI
.
.350107
.MARCELO DE SOUZA FRANCISCO