DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral, em virtude de restrição de impedimento de licitar e contratar no
âmbito do Comando do Exército Brasileiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
78, I e XII. Data de Rescisão: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90005/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna
publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES ,
homologa o Pregao 05/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisicao de equipamento medico hospitalar das clinicas de oftalmologia, fisioterapia,
fonoaudiologia e pediatria em atendimento, para a Base Administrativa do Complexo de
Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central
do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGERJ), Hospital militar de Resende
(HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha
(PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna
publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES ,
homologa o Pregao 27/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisicao de Material
Medico Permanente (CME) PAASSEx 2024,
para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e
Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV) . A ata de julgamento encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Cel - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002629/2023-58 . Objeto: aquisicao de equipamento medico
hospitalar das clinicas de oftalmologia, fisioterapia, fonoaudiologia e pediatria em atendimento,
para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HGERJ), Hospital militar de Resende (HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e
Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 43. Edital: 11/04/2024 das
09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/04/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580003112202405. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de
impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra
exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90008-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064007898202461. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-
90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64301.003443/2019-69.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Reajuste pelo indice igp/m.
Vigência: 02/05/2019 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030,56. Data
de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a
prorrogação de vigência contratual e execução e acréscimo e supressão de serviços na obra
de construção do edificio anexo do IME Instituto Militar de Engenharia (IME) - Praça
General Tibúrcio, 80- Urca, Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 20/08/2024 a 21/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.147.174,35. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES
ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O contrato nº 04/2023 fica reajustado com base na análise da proposta
do apostilamento do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme
memória de decisão nº 110.2/2024 - s4 - dom, de 19 jun 24, que equivale a R$ 46.440,80 (quarenta e seis
mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso
xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 04/2023 - CRO/1.
Parágrafo único
O valor global do contrato nº 04/2023 passa de r$ 3.144.109,13 (três milhões,
cento e quarenta e quatro mil, cento e nove reais e treze centavos) para R$ 3.190.549,93
(três milhões, cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três
centavos). Vigência: 04/12/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.190.549,93. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001669202408. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens
Licitados: 123. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca
Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/160113-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de construção.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2021 (PRAZO)
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61 - CONTRATADO, o 3° Termo Aditivo nº 001/2024 de
prazo do contrato nº 005/2021, oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2021 - 1ºBEC,
Processo nº 64039.001783/2021-27-SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual,
que tem como objeto serviço de coleta interna e externa, transporte, tratamento
(incineração) e destinação final de resíduos sólidos de saúde (RSS), destinado a sede do 1º
Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,0. Data de Assinatura: 28/07/2024.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 64042.005178/2022-57.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 27/07/2024 a 27/07/2025, ou com o contido no subitem 1.1.2 do
presente termo. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).